[ad_1] A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo […]
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de […]
[ad_1] LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional português acaba de devolver à Assembleia da República o texto da Lei na Nacionalidade, aprovada no último dia 28 de outubro, por julgar que havia artigos inconstitucionais. A lei agora voltará para os deputados, que terão que reescrevê-la e fazer uma nova votação -a qual, depois de […]
[ad_1] O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky, o que gerou comemoração e elogios de parte dos políticos e autoridades brasileiros. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, admitiu pela primeira vez que pode convocar eleições gerais no país mesmo com a lei marcial a que seu país está submetido desde a invasão russa de 2022, mas exigiu garantias de segurança dos Estados Unidos e aliados ocidentais para isso. O ucraniano […]
[ad_1] O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas. Publicada nesta segunda-feira (8) no DOU, a lei altera […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A […]
[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – O Fluminense contou com dois gols de Soteldo e venceu o Grêmio em Porto Alegre, por 2 a 1, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os tentos do camisa 7, que quebrou um jejum contra seu ex-clube, colocam o Tricolor das Laranjeiras no G5. André Henrique descontou para os gaúchos. Com o […]
[ad_1] A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a […]
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