[ad_1] A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou recuos em seu texto de combate ao crime organizado, após uma série de críticas de que o papel da Polícia Federal seria diminuído. A nova versão, que ainda não foi tornada pública, atende pontos que o governo Lula (PT) elencou como prioridade. Derrite […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário […]
[ad_1] GUILHERME XAVIERSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Nenê foi personagem na vitória por 3 a 1 do Juventude sobre o Vasco, no último sábado (8), em São Januário. O meia-atacante castigou o ex-clube com o gol da virada, e a “lei do ex” quebrou recorde no Campeonato Brasileiro para manter os gaúchos vivos na luta […]
[ad_1] O governo brasileiro se posicionou de forma contundente contra o projeto de lei que propõe classificar o crime organizado como terrorismo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida pode abrir brechas para intervenções estrangeiras no país, o que é considerado inaceitável pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025 […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros e que pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estada no país europeu. O projeto aprovado é uma segunda versão […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes na internet. A principal medida é a obrigação de que as plataformas digitais adotem mecanismos para impedir acesso do público infanto-juvenil a conteúdos inadequados, […]
[ad_1] O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse […]
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