[ad_1] O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que […]
[ad_1] Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump ampliou as sanções da Lei Magnitsky e incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje em regime de urgência. A Secretaria de Comunicação do governo confirmou a informação nesta tarde à imprensa, havendo apenas “pequenos ajustes de redação” ao texto que foi elaborado pelo Ministério […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma […]
[ad_1] O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a […]
[ad_1] BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu, em decisão da última sexta-feira (26), uma lei de Belo Horizonte que determina a inclusão da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e privadas do município. O acórdão do Órgão Especial do TJ-MG é em caráter cautelar e suspende a […]
[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira, 29, para comentar a carta do presidente americano Donald Trump, aproveitando a ocasião para criticar o projeto de lei da anistia. Segundo ele, a proposta de anistia, que acabou se transformando em uma dosimetria para reduzir as penas dos envolvidos nos atos […]
[ad_1] A gigante americana de chips Nvidia voltou a ser alvo de inspeções antitruste na China, justamente quando altos funcionários de ambos os países se reúnem para mais uma rodada de negociações tarifárias. O regulador antitruste da China disse nesta segunda-feira (15) que uma investigação preliminar apontou que a Nvidia violou a lei anticoncorrencial do […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) lei que amplia a pena para quem fornece, serve ou entrega bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) já prevê punição para esse tipo de crime. A pena atual de […]
[ad_1] O Uruguai aprovou uma lei que permite a eutanásia em condições específicas, encerrando anos de debate no Parlamento. O Senado aprovou a proposta na quarta-feira, dia 15, por ampla maioria, com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares, após o aval prévio da Câmara dos Representantes em agosto. Batizada de Morte Digna, a nova legislação […]
Jornal Aqui Paulínia leva até você as principais notícias da cidade de Paulínia, do Brasil e do Mundo.
@2025 Jornal Aqui Paulínia | Direitos Reservados
