Fatos muito graves e aposta no caos, avalia historiador sobre golpe


“Os fatos foram muito graves e não ficaram apenas no plano dos discursos e do tensionamento político contra a democracia, mas apostaram e trabalharam pelo caos social e pela volta da ditadura”. A avaliação sobre os fatos recentemente revelados pela Polícia Federal a respeito da tentativa de golpe contra a democracia do país é do historiador Marcos Napolitano, professor do curso de História da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e especialista na república brasileira, com ênfase no período militar.

Para Napolitano, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal fizeram o que deviam, “o que já é um avanço”, e agora é preciso aguardar a posição da Procuradoria Geral da República (PGR), que vai decidir se abre ou não inquérito para apurar as responsabilidades dos envolvidos na intentona golpista, urgida sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro.

O historiador disse também que, uma das razões sobre o golpe não ter prosperado, foi a existência de mais consensos liberal-democráticos nas instituições políticas e jurídicas do que no passado. Mas, para ele, a principal razão para o fracasso golpista foi a falta de organização e de apoio institucional, principalmente por parte de setores liberais e da classe média, “que desta vez não embarcaram na aventura, ao contrário de 2016” – quando a presidenta Dilma Rousseff foi deposta pelo Congresso Nacional num controverso processo de impeachment.

“Os golpistas de 2022 tinham até um razoável apoio na sociedade, mas sem apoio institucional nas Forças Armadas, nos grupos políticos organizados (partidos, associações civis), na imprensa e no parlamento, golpes dificilmente prosperam. Mas isso não diminui a gravidade do crime cometido contra a democracia por lideranças civis e militares entre 2022 e início de 2023”, explicou Napolitano.

O pesquisador disse ainda que a recente tentativa de golpe é “um filho, ainda que indesejado, da crise política de 2015 e 2016 e do lavajatismo”. Conforme Napolitano, “as lideranças e simpatizantes da extrema direita se animaram com o golpe de 2016, que foi basicamente um golpe parlamentar com apoio social e jurídico”. Mas, para ele, “ficaram com a sensação de que aquele trabalho não foi bem feito, posto que Lula ainda podia voltar ao poder pela vida eleitoral”

Napolitano recordou que houve vários golpes de Estado entre 1950 e 1964, “alguns muito estapafúrdios e tresloucados”. “De tanto errar os golpistas aprenderam e se organizaram melhor para 1964”, comentou. Por isso, o pesquisador acredita que é preciso “ficar alerta, punir tentativas de golpes e não ficar no discurso otimista de que ‘nossas instituições são forte’ ou ‘a sociedade não aceita mais golpes de Estado”.

Para dar bases mais sólidas para a democracia brasileira e inibir novas intentonas golpistas, ele acredita que é preciso “fortalecer a crença na democracia e nas formas negociadas de resolução de conflito no dia a dia do cidadão comum de todas as classes e grupos sociais, nas escolas, igrejas, famílias e vizinhanças”. Mas, ressalta: “isso é muito difícil em um país extremamente desigual, violento e com uma cultura política autoritária resiliente entre os próprios atores institucionais, inclusive”.

Também, conforme Napolitano, é preciso que “as elites políticas de todas as ideologias saibam isolar aventureiros e golpistas que surgem de quando em quando dentro do próprio sistema político e que tenham seriedade para administrar o país de maneira minimamente decente e republicana”. E conclui: “E, por fim, punir os golpistas civis e militares de maneira exemplar e dentro dos marcos da lei”.



Fonte: Agência Brasil

Black Friday: Procon-SP recomenda muita atenção a fim de evitar golpes


O Procon-SP recebeu, entre 30 de outubro e a tarde dessa sexta-feira (29), 2.016 reclamações de consumidores que aproveitaram as promoções da Black Friday para comprar algum produto ou contratar um serviço.

A maioria (639) das queixas registradas pelo órgão paulista de defesa do consumidor tem a ver com atrasos nas entregas das mercadorias. Na sequência, de acordo com o balanço preliminar, vêm as reclamações relacionadas a produtos ou serviços diferentes do adquirido (217); cancelamento de compras após a efetivação das mesmas (195); maquiagem de desconto (183) e indisponibilidade do item promocional anunciado (175).

Para os especialistas do Procon-SP, além de servir de alerta aos consumidores, as informações detalhadas no site do órgão deveriam servir de referência para as empresas identificar eventuais gargalos, melhorar a gestão e o relacionamento com os consumidores.

“Se bem utilizados, estes dados oferecem uma oportunidade de mudança estratégica para a melhoria de todo o negócio”, avalia o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, em nota divulgada pelo órgão, que disponibilizou, em seu site um atalho para os consumidores que quiserem registrar uma queixa ou consultar as empresas reclamadas.

Recomendações

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou que as pessoas redobrem os cuidados a fim de evitar cair em armadilhas. Segundo a secretaria, antes de fechar um negócio, o comprador deve analisar muito bem os valores dos produtos e ler com atenção as políticas de devolução e garantia de cada estabelecimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade deve ser clara e precisa e o interessado tem direito a informações verdadeiras sobre os produtos, incluindo preço, características e condições de pagamento. Práticas como o aumento de preços antes do evento para simular um desconto maior, a chamada promoção “o dobro da metade”, são ilegais.

Além disso, destaca a Senacon, em compras feitas fora do estabelecimento físico, o código garante aos consumidores o direito de arrependimento, ou seja, o cliente pode desistir da compra em até sete dias, com direito à devolução integral do valor.

“A Black Friday é uma grande oportunidade para consumidores e empresas, mas é também um momento em que precisamos redobrar a atenção com práticas abusivas e ofertas enganosas. A Senacon está monitorando o mercado para coibir essas ações e garantir que o consumidor brasileiro tenha um consumo seguro e vantajoso. Recomendamos que todos se informem e exijam seus direitos para fazer uma Black Friday realmente consciente,” ressaltou o secretário Wadih Damous, na nota.



Fonte: Agência Brasil

Haddad pede empenho coletivo para recuperar superávit primário


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que é necessário um empenho coletivo para recuperar o superávit primário no país, ou seja, obter saldo positivo entre as receitas e as despesas do governo.

Segundo o ministro, para melhorar as contas públicas, é preciso persuadir todos de que a tarefa é essencial e, embora também pareça difícil, “a caixa de ferramentas do Poder Executivo é infinita”. 

“Temos que fazer um esforço dentro de casa, convencer os ministros da necessidade de contenção da dinâmica da evolução do gasto público, convencer o Congresso Nacional”, disse Haddad, durante o Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, evento que reúne os CEOS (diretores executivos) e os principais líderes do setor bancário do país. 

Haddad afirmou que encontra no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e no presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados no atingimento desse objetivo. O pacote de corte de gastos obrigatórios apresentado pelo governo, de R$ 70 bilhões, deve ser votado por ambas as Casas do Congresso Nacional até o final do ano, antes do recesso parlamentar.

“Eu presenciei a reunião dos dois com o presidente Lula, e o alinhamento não poderia ser melhor”, ressaltou Haddad. “As graves distorções do nosso sistema tributário estão sendo corrigidas”, lembrou o ministro, adiantando que, se houver isenções, “alguém vai ter que pagar por elas”.

“O Congresso fez um belo trabalho no ano passado para controlar o gasto primário do país”, acrescentou. Os gastos primários compreendem as despesas do governo com o fornecimento de bens e serviços públicos à população, como as verbas destinadas à área de educação e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro aspecto abordado pelo ministro da Fazenda foi o que deverá predominar na pauta de 2025. De acordo com Haddad, há possibilidade de o Congresso Nacional fazer alterações [no pacote], o que está dentro do esperado, por se tratar de uma democracia, sistema em que “as pessoas pensam diferente”.

Ele admitiu ainda que paira um clima de incerteza, sobretudo pela volta de Donald Trump à Casa Branca, nos Estados Unidos.

Indexação


São Paulo (SP), 29/11/2024 - Ministra Simone Tebet no almoço anual da FEBRABAN  . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 29/11/2024 - Ministra Simone Tebet no almoço anual da FEBRABAN  . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa do Almoço Anual de Dirigentes de Bancos – Paulo Pinto/Agência Brasil

 

Também presente ao evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ponderou que “não se pode gastar mais do que se tem” e afirmou que, no Brasil, o problema é a indexação.

Na avaliação da ministra, o problema do país “não é gastar muito, mas gastar mal”. “Vamos fazer ajuste sem retirar nenhum direito. Mas tudo tem que estar dentro do Orçamento”, resumiu Simone Tebet. Para a ministra, o governo já está “no limite do arcabouço com educação e saúde”.  

*Texto ampliado às 14h44



Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento


A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.

Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.

Déficit primário

Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.

Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Detalhamento

Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).

Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.




Fonte: Agência Brasil

Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro


A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país. 

“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel. 

Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro e a  vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela, com cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.  

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.



Fonte: Agência Brasil

Vendas do Tesouro Direto caem 16,6% em outubro


As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 5,65 bilhões em outubro, divulgou nesta sexta-feira (29) o Tesouro Nacional. Em relação a setembro, as vendas caíram 16,6%, mas subiram 69,8% em relação a outubro do ano passado, atingindo o melhor nível para o mês desde a criação do programa, em 2002.

O principal fator que contribuiu para o volume de vendas foi o interesse de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). Além do aumento da demanda por esses papéis, houve o vencimento de títulos que foram trocados por papéis novos. Em outubro, as vendas de títulos atrelados à Selic totalizaram R$ 2,52 bilhões. Os resgates, somados os vencimentos e as recompras, totalizaram R$ 1,99 bilhão.

Os títulos mais procurados pelos investidores em outubro foram os vinculados aos juros básicos, cuja participação nas vendas somou 44,6%. Os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), corresponderam a 38,1% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, totalizaram 12,4%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 3,7% das vendas. Criado em setembro do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 1,2% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Selic. A taxa, que estava em 10,5% ao ano até outubro, foi elevada para 11,25% ao ano. Com a expectativa de novas altas, os papéis continuam atrativos. Os títulos vinculados à inflação também têm atraído os investidores por causa da expectativa de alta da inflação oficial nos próximos meses.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 147,04 bilhões no fim de outubro, alta de 2,73% em relação ao mês anterior (R$ 143,12 bilhões), mas alta de 17,66% em relação a outubro do ano passado (R$ 123,36 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 2,53 bilhões no último mês.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 320.183 participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 30.235.353, superando a marca de 30 milhões pela primeira vez na história. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 15,4%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.698.426, aumento de 11,2% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 80,7% do total de 782.713 operações de vendas ocorridas em outubro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,3%. O valor médio por operação atingiu R$ 7.215,21.

Os investidores estão preferindo papéis de curto prazo. As vendas de títulos de até cinco anos representam 68,2% do total. As operações com prazo entre cinco e dez anos correspondem a 9,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 22,4% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.




Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história


Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar atingiu a barreira de R$ 6 pela primeira vez na história, ainda sob reflexo do anúncio do pacote de corte de gastos e do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, detalhados pelo governo na quinta-feira (28). A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas reverteu o movimento e encerrou em alta de quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 6,001, com alta de apenas 0,19%. A cotação começou o dia com tensão, chegando a R$ 6,11 na máxima do dia, por volta das 10h15, mas desacelerou após declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em valores nominais, esta é a maior cotação desde a criação do real. A divisa subiu 3,21% na semana e encerrou novembro com alta de 3,8%. O euro comercial encerrou o dia com alta de 0,41%, vendido a R$ 6,348. O Banco Central não interveio no câmbio.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Após uma manhã turbulenta, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.668 pontos, com alta de 0,85%. Por volta das 11h30, o indicador chegou a cair 0,53%, mas reverteu o movimento e passou a subir durante a tarde.

Apesar do avanço desta sexta, a bolsa de valores perdeu 2,46% na semana, o pior desempenho semanal desde meados de setembro. Em novembro, o Ibovespa encolheu 2,9%.

O dólar zerou a alta após Rodrigo Pacheco condicionar a elevação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil à situação fiscal. Mais tarde, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad afirmou que o governo pode rever medidas do pacote fiscal enviado ao Congresso, caso seja necessário.

*Com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

Dívida Pública sobe 1,8% em outubro e volta a superar R$ 7 trilhões


Influenciada pelo alto nível de juros, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em outubro e voltou a ficar acima de R$ 7 trilhões, pela primeira vez desde agosto. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,948 trilhões em setembro para R$ 7,073 trilhões no mês passado, alta de 1,8%.

Com a alta, a DPF voltou a ficar dentro da banda prevista. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em outubro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,62%, passando de R$ 6,64 trilhões em setembro para R$ 6,748 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 42,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia). No entanto, o principal fator de variação foi a apropriação de R$ 64,84 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 11,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,8 bilhões em títulos da DPMFi e resgatou R$ 67,29 bilhões. A maior parte, R$ 70,33 bilhões, ocorreu para atender à demanda de títulos corrigidos pela Taxa Selic. A emissão compensou parcialmente os altos vencimentos dos papéis prefixados, os com juros definidos no momento da emissão, que totalizaram R$ 63,84 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 5,82%, passando de R$ 307,34 bilhões em setembro para R$ 325,22 bilhões no mês passado. A alta foi puxada pela valorização do dólar, que subiu 6,05% no mês passado. O dólar começou a disparar em junho, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos e pelas eleições no país.

Colchão

Após cair em setembro, o colchão da dívida pública – reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos – subiu em outubro,passando de R$ 785 bilhões em setembro para R$ 822 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,86 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de cerca de R$ 1,28 trilhão da DPF.

Composição

Por causa da demanda por títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 45,33% em setembro para 45,91% em outubro. A revisão do PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 44% e 47%, contra estimativa anterior de 40% a 44%. Esse tipo de papel atrai o interesse dos compradores por causa do nível alto da Taxa Selic. O percentual pode subir ainda mais nos próximos meses por causa da perspectiva de alta nos juros básicos da economia.

Por causa do alto volume de vencimentos, típicos do primeiro mês de cada trimestre, a proporção dos títulos prefixados, os com rendimento definido no momento da emissão, caiu de 23,01% em setembro para 22,19% em outubro. A nova versão do PAF indica que feche 2024 entre 22% e 26%, contra a meta anterior de 24% a 28%.

No início do ano, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados. No entanto, a volta das instabilidades no mercado comprometeu as emissões, porque esses títulos têm demanda menor em momento de instabilidade econômica e de alta nos juros.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 27,25% para 27,31%. O PAF revisado prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 25% e 29%, enquanto a meta anterior estava entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública subiu de 4,41% para 4,58%, motivado principalmente pela correção de juros da dívida externa. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,18 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,6% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,7%, e os fundos de investimento, com 22,4%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com as turbulências no mercado financeiro global, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 10,5% em setembro para 10,7% em outubro. O percentual está no maior nível desde dezembro de 2018. Os demais grupos somam 14,6% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

* Matéria alterada às 17h31 para corrigir informação no primeiro parágrafo. A Dívida Pública ficou acima de R$ 7 trilhões, pela primeira vez desde agosto, e não junho, como informado.



Fonte: Agência Brasil

Hortolândia realiza programação de apresentações de fim de ano com alunos de cursos livres


Programação marca encerramento das atividades deste ano dos cursos ministrados pela Prefeitura; apresentações, abertas ao público, começam na segunda-feira (02/12) e vão até dia 19/12

Hortolândia democratiza o acesso da população à cultura. Mas o trabalho desenvolvido pelo município vai além disso. É também importante promover a circulação da produção artística na cidade. Com esse objetivo a Prefeitura realiza uma série de apresentações com alunos dos cursos-livres ministrados em vários espaços culturais públicos. A atividade marca o encerramento das atividades deste ano. A programação começa na segunda-feira (02/12) e vai até o dia 19 deste mês, e é aberta para a comunidade (confira abaixo a programação).

De acordo com a Secretaria de Cultura, atualmente o município oferece 47 cursos com duração variada. Desses, 25 são de música, ministrados no CEM (Centro de Educação Musical Municipal) Maestro Ronaldo Dias de Almeida, e 22 são sobre variadas linguagens artísticas. Participam dos cursos 1.617 pessoas, com idade a partir de cinco anos. Alguns cursos são oferecidos para entidades parceiras da Prefeitura. Ainda segundo a Secretaria de Cultura, dependendo do curso, os períodos de abertura de inscrições são no início e no meio do ano.

A programação começará na segunda-feira (02/12), a partir das 9h, com as audições semestrais dos alunos dos cursos de música do CEM. As audições acontecerão no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda.

Algumas das apresentações também marcam a formatura de aprendizes de alguns dos cursos, com entrega de certificados. É o caso do recital com alguns formandos de cursos do CEM que acontecerá no dia 11/12, às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos.

LIVRO

Outro destaque da programação é o lançamento da obra literária infantil “O livro”, por meio do projeto Escritores de Hortolândia. A obra foi produzida por alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Samuel da Silva Mendonça que participaram do curso livre Redação e produção de texto. O lançamento será na próxima terça-feira (03/12), às 18h30, na própria escola, localizada na rua São Luís, 276, Jardim Nova Europa.

INCLUSÃO SOCIAL

A Prefeitura de Hortolândia utiliza os cursos livres para promover a inclusão social. Prova disso é a oferta dos cursos Teatro Inclusivo, Dance com ele e Musicalização para pessoas com deficiência (PCDs). Os aprendizes dos três cursos farão apresentações artísticas, na próxima quinta-feira (05/12), às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos.

Dentre os cursos livres mais procurados pela população estão os de grafite, desenho artístico, artes para crianças e fotografia, que são ministrados no Armazém das Artes Salvador Gomes de Barros, localizado na rua Ercílio Antonio Meira, 435, Jardim Santa Izabel. A unidade realizará um evento de formatura no dia 13/12. O evento terá também uma exposição com trabalhos feitos pelos aprendizes, que será aberta às 8h30. A entrega dos certificados está prevista para acontecer às 14h.

Já na área de teatro, a Prefeitura de Hortolândia oferece um curso técnico da modalidade. Os aprendizes do curso farão apresentações nos dias 17 e 18/12, às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos.

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, destaca que os cursos livres ajudam a promover a transformação social. “Estamos muito felizes com o encerramento das Formações Culturais de Hortolândia. Neste ano, tivemos a participação de mais de 1500 alunos em mais de 40 cursos gratuitos. Essa é uma conquista que reflete o empenho da equipe da secretaria e da gestão da Prefeitura . A cultura é uma ferramenta poderosa de transformação social. Continuaremos a oferecer cada vez mais oportunidades para que todos possam expressar sua arte e criatividade. A nossa missão é garantir que a cultura esteja ao alcance de todos”, salienta o secretário.

Confira abaixo a programação das apresentações de fim de ano com alunos dos cursos livres da Prefeitura de Hortolândia:

DataHorárioCurso livreLocal
02/129hAudições semestrais dos cursos de música do CEM (Centro de Educação Musical Municipal) Maestro Ronaldo Dias de AlmeidaTeatro Elizabeth Keller de Matos
02/1219h30Apresentação dos aprendizes do curso Teatro Iniciação [1]Cine Teatro (Escola de Artes Augusto Boal)
03/129hAudições semestrais dos cursos de música do CEMTeatro Elizabeth Keller de Matos
03/129h30Encerramento do curso Artes para crianças com aprendizes do Núcleo Vinde a MimNúcleo Vinde a Mim
03/1218h30Projeto Escritores de Hortolândia – Lançamento da obra literária “O livro”EMEF Samuel Mendonça
03/1219h30Apresentação de aprendizes do curso Teatro Iniciação [2]Cine Teatro (Escola de Artes Augusto Boal)
04/1213h30Encerramento do curso Poesia e rimasEMEF Priscila Fernandes
04/1219hApresentação de aprendizes dos cursos Rádio Web e Piano [3]Teatro Elizabeth Keller de Matos
05/1219hApresentação de aprendizes dos cursos Teatro Inclusivo, Dance com Ele e Musicalização (este último com aprendizes da APAE)Teatro Elizabeth Keller de Matos
06/129hEncerramento do curso Poesia e rimasEE Guido Rosolém
06/1219hApresentação de aprendizes do curso de capoeira [4]Escola de Artes Augusto Boal – Cine Teatro
07/1220h30Apresentação de aprendizes do curso Artes CircensesEscola de Circo (Escola de Artes Augusto Boal)
09/129hEncerramento do curso JazzCCMI Remanso Campineiro
09/1219hApresentação de aprendizes dos cursos Dança do Ventre, Jazz e Dança de RuaTeatro Elizabeth Keller de Matos
10/128hEncerramento dos cursos Jazz e Dança do VentreCCMI Amanda
11/1219hRecital de formatura de alunos dos cursos de música do CEMTeatro Elizabeth Keller de Matos
12/129hEncerramento do curso Canto e coralCCMI Remanso
12/1219hApresentação de aprendizes dos cursos DJ Iniciação e BaléTeatro Elizabeth Keller de Matos
13/128h30 e 14hEncerramento dos cursos Grafite, Desenho Artístico, Artes para crianças e fotografiaArmazém das Artes
13/1219hApresentação de aprendizes do curso Dança sertanejaTeatro Elizabeth Keller de Matos
13/1219h30Apresentação de aprendizes do curso Teatro IniciaçãoSala Preta (Escola de Artes Augusto Boal)
14/129hEncerramento dos cursos Balé e Contação de históriasCasa Betânia da Paz
14/129hEncerramento do curso GrafiteEMEF Samuel Mendonça
14/1218h30Encerramento dos cursos Artes para Crianças e Desenho Artístico para aprendizes do Instituto EsperançarCine Teatro (Escola de Artes Augusto Boal)
17/1219hApresentação de aprendizes do curso técnico em TeatroTeatro Elizabeth Keller de Matos
18/1219hApresentação e formatura de aprendizes do curso técnico em teatroTeatro Elizabeth Keller de Matos
19/12a definirEncerramento do curso de violinoCasa da Criança Feliz



Prefeitura Municipal de Hortolândia

Banco Central anuncia três indicados para cargos de diretores


O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (29) o nome dos três diretores cujos cargos ficarão vagos no próximo ano. Segundo a instituição financeira, na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará as indicações ao Senado.

Para a Diretoria de Política Monetária, a mais importante do órgão e que executa a definição da Taxa Selic (juros básicos da economia), o escolhido é Nilton David, que atualmente trabalha no Bradesco. Ele substituirá Gabriel Galípolo, que assumirá a presidência do BC em janeiro.

Chefe de Operações de Tesouraria do Bradesco, Nilton David, informou o Banco Central, tem grande experiência no mercado financeiro, tendo trabalhado em diversas instituições no Brasil e no exterior. O diretor indicado é graduado em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Para a Diretoria de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta, será indicada a atual secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Correa. Ela substituirá a diretora Carolina de Assis Barros, cujo mandato acaba no fim do ano.

Servidora do Banco Central desde 2006, Correa foi pesquisadora de pós-doutorado na Escola de Governo da Universidade de Oxford e tem doutorado em Governo pela London School of Economics and Political Science, concluído em 2017. Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na Diretoria de Regulação, o escolhido será Gilneu Vivan. Ele substituirá o diretor Otávio Damaso, cujo mandato também se encerra no fim de 2024.

Servidor de carreira do Banco Central desde 1994, Vivan atualmente é chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) da instituição financeira. Até o início de 2024, atuou como chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Nacional. Também representou o Brasil em grupos internacionais, como o Grupo Analítico de Vulnerabilidades, do Conselho de Estabilidade Financeira, órgão do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) responsável por avaliar as ameaças ao sistema financeiro mundial.

Todos os nomes precisam ser sabatinados pelo Senado e aprovados pelo plenário da Casa. Caso as indicações sejam aprovadas em 2024, os indicados assumirão o cargo de diretor do Banco Central em 1° de janeiro de 2025.



Fonte: Agência Brasil