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    Indígenas bloqueiam Rodovia Zeferino Vaz em ato contra PL 490 em Paulínia

    Ato, organizado por indígenas, movimentos estudantis e entidades sindicais, teve uma barricada com fogo em pneus; interdição durou 30 minutos. Projeto de lei prevê mudanças no reconhecimento de demarcação de terras indígenas.

    Uma manifestação bloqueou totalmente um dos sentidos da Rodovia Zeferino Vaz (SP-332), em Campinas (SP), na manhã desta quarta-feira (30). O ato, organizado por indígenas, movimentos estudantis e entidades sindicais, é contra o PL 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

    O projeto, apresentado em 2007 e alvo de críticas há dez anos, foi desengavetado pela base governista na Câmara dos Deputados e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — comandada pela deputada Bia Kicis (PSL).

    Os manifestantes atearam fogo em pneus e fizeram um barricada no sentido Campinas da rodovia, na altura do km 116. Eles carregavam faixas e cartazes contra o projeto de lei e também com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Equipes da concessionária Rota das Bandeiras, que administra o trecho, foram acionadas para apagar o incêndio.

    Segundo a concessionária, o bloqueio na pista aconteceu das 6h20 às 6h50 e gerou um congestionamento de pelo menos três quilômetros. Alguns motoristas chegaram a retornar na contramão da rodovia. Por volta de 7h20, o tráfego já fluía normalmente no local.


    Indígenas protestaram na Rodovia Zeferino Vaz, em Campinas, contra PL 490 — Foto: Arquivo pessoal

    Entenda o que prevê o projeto?

    O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal — o que os indígenas chamam de marco temporal.

    Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

    Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

    Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.

    Paulínia tem investimento recorde de R$ 15,6 bi e supera Campinas e capital

    Paulínia contabilizou investimentos da ordem de R$ 15,6 bilhões somente no primeiro quadrimestre de 2023 aponta levantamento realizado pela Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados). A cifra, aponta o levantamento, é a maior já registrada desde 2012, quando o instituto iniciou o levantamento no Estado de São Paulo.


    investimento recorde de R$ 15,6 bi e supera Campinas e capital

    A cidade lidera o ranking em todo estado e está à frente de Campinas e também da própria capital paulista. Oferta de mão de obra capacitada, localização privilegiada e serviços públicos com bons índices são os principais fatores para atrair investidores.

    Os investimentos registrados no primeiro quadrimestre na cidade representam 37,6% do total registrado em todo o Estado. Em segundo lugar, aponta o estudo, está o grupo ‘inter-regionais’, composto por diversas cidades cujos investimentos foram de R$ 10,7 bilhões. A capital teve com R$ 3,7 bilhões no período, a Região Metropolitana de São Paulo R$ 3,4 bi e o município de Lençóis Paulista R$ 2,5 bilhões. Em todo o Estado, o investimento foi de R$ 41,5 bilhões.

    No mês passado, uma empresa multinacional norte-americana iniciou a construção de um data center no bairro Betel cujo investimento foi de R$ 10,4 bilhões na primeira fase. Com a segunda fase concluída o montante deve chegar a R$ 15,6 bilhões.

    O valor investido em Paulínia no quadrimestre supera os valores de toda a Região Administrativa de Campinas, composta por 90 municípios, durante 9 anos inteiros do último decênio contabilizado. Somente em 2012 e 2022 os valores de investimentos confirmados para a RA de Campinas superaram a soma dos primeiros quatro meses do ano na cidade vizinha a Campinas.

    Nos dois anos em questão, os valores registrados foram de R$ 17,1 bilhões e R$ 18,2 bilhões, respectivamente. Os R$ 15,9 bilhões injetados em território paulinense podem conferir um novo recorde anual de investimentos à RA, levando-se em conta os dois quadrimestres faltantes para encerrar o ano.

    Fonte: Correio Popular

    Prefeitura realiza evento de combate ao abuso sexual

    Buscando a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Paulínia, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu evento sobre o tema na quinta-feira, 18, voltado para servidores municipais e sociedade civil.

     

    A palestra ministrada pela médica ginecológica e obstetra especialista em sexualidade humana, Fabrícia Silvia Campos, abordou dados e as formas de identificação para casos de abusos sexuais.

    Dia 18 de Maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Para assistir à palestra na íntegra, basta clicar aqui e assistir ao vídeo disponível no canal da Prefeitura no Youtube.

    Ação do Grupamento de Operações com Cães apreende 491 porções de drogas com apoio de cão farejador

    Durante treinamento tático do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Paulínia, o cão farejador Stallone localizou na manhã desta terça-feira (23/05), dois pontos com drogas escondidas na mata do Jardim Flamboyant.

     

    No primeiro ponto uma sacola enterrada contendo 450 microtubos embaladas a vácuo com cocaína no interior. O segundo local sinalizado pelo cão Stallone foi a raiz de uma árvore onde haviam 41 porções de maconha.

    A droga estava escondida na mata do bairro jardim Flamboyant, local onde em outras oportunidades o G.O.C. já havia localizado drogas. O local é velho conhecido dos cães farejadores do canil da Guarda Civil.

    Diante da localização, as substâncias foram apreendidas e apresentadas na Delegacia da Polícia Civil. O caso segue em investigação no Distrito Policial de Paulínia.

    Dr. Grilo propõe mercadão municipal e brinquedos adaptados em praças e escolas
    O vereador Dr. Grilo (MDB) propõe mercadão municipal no local onde se encontra o barracão da Prefeitura, no bairro José Paulino Nogueira. O objetivo é expandir a cidade e promover um ambiente que ajude a economia.

    A construção do mercado se faz necessária, segundo ele, para estimular o empreendedorismo paulinense. Hoje, o espaço do barracão vem sendo utilizado apenas como depósito de veículos e materiais.
    O vereador também pede brinquedos adaptados em locais públicos, como praças, parques, escolas e creches municipais. A garantia de espaços especialmente adaptados para pessoas com deficiência tende a cooperar para sua real integração social, diz.
    Dr. Grilo também solicita melhorias, limpeza e troca da iluminação de todos os portais da cidade e, ainda, sugere pontos de apoio e descanso aos motoboys, com banheiro, bebedouro e carregamento de celular, na avenida José Paulino, ao lado da Igreja Universal, no Centro.
    Cidadãos podem apresentar sugestões sobre diretrizes para o Orçamento 2024

    Já começaram as discussões do Orçamento de Paulínia para o próximo ano: desde abril, a Câmara Municipal permite que interessados protocolem sugestões sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    O texto definirá metas e prioridades para os gastos municipais em 2024. As emendas populares podem ser apresentadas até 25 de maio, antes de análise do Legislativo.

    A Prefeitura estima que a receita orçamentária será de R$ 2,1 bilhões em 2024. O Projeto de Lei 71/2023 descreve detalhes de recursos.

    Projeto na Câmara propõe isenção do IPTU aos munícipes em vulnerabilidade social
    O vereador José Soares (Republicanos) propõe a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando o dono do imóvel e/ou cônjuge estiver em situação de vulnerabilidade.

    A iniciativa já existe em outras cidades: em São Caetano do Sul, a lei considera vulnerável social a pessoa enferma, com dificuldade de locomoção e impedida de trabalhar. Além disso, o munícipe precisa estar cadastrado no Programa Auxílio Alimentação e no Sistema Único de Assistência Social do Governo Federal – SUAS.
    José Soares também sugere cursos a mães e gestantes do município, com o intuito de torná-las mais preparadas e ensinar primeiros socorros, como a Manobra de Heimlich, uma posição que ajuda a desengasgar a criança.
    O vereador ainda solicita a manutenção de todos os banheiros do Hospital Municipal, principalmente na emergência e no pronto socorro.
    Além disso, indica que sejam implantadas faixas de pedestres inteligentes na cidade, um programa de inteligência artificial responsável por detectar a presença de pessoas e acionar a iluminação dinâmica, aumentando a visibilidade e a segurança.
    Maior refinaria do Brasil, Replan bate recorde de produção do diesel S-10

    Foram produzidos 3,382 milhões barris do combustível em outubro, superando os 3,196 milhões de julho de 2021. Petrobras investe na melhoria da Refinaria de Paulínia para ampliar oferta do derivado até 2026.

     

    Maior unidade de processamento de petróleo da Petrobras, a Refinaria de Paulínia (Replan) registrou em outubro recorde na produção do diesel S-10. Foram 3,382 milhões barris do combustível, superando a melhor marca anterior, de julho de 2021, com 3,196 milhões de barris.

    A Petrobras tem investido na melhoria do parque de refino da Replan, e aposta no aumento da produção do diesel, principal derivado obtido em Paulínia.

    O S-10 é um combustível com baixo teor de enxofre e que atende às tecnologias mais modernas de motores em uso no Brasil. O tipo S-500, usado em máquinas agrícolas, deixará de ser produzido.

    Todo o maquinário da Replan, tanto da nova planta quanto da que já existe, será voltado à produção de diesel S-10, com aumento na produção até 2026.

    “A estratégia da Petrobras é usar o parque de refino da empresa da forma mais eficiente, observando a demanda dos mercados para cada produto e as alternativas de suprimento de petróleo e derivados. O desempenho das refinarias respeita os requisitos de segurança, qualidade dos produtos e respeito ao meio ambiente, com o foco em geração de valor”, informa a companhia, em nota.

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    Manutenção

     

    Duas unidades de produção da Replan realizaram paradas programadas para manutenção que terminou em setembro. São elas as unidades de Destilação e de Coqueamento, que fazem parte do processo de refino do petróleo.

    A unidade de Destilação integra a etapa inicial do processo, na qual o petróleo é aquecido e ocorre a separação física de derivados, como diesel, querosene de aviação, nafta, óleo combustível, entre outros.

    Dr. Grilo pede que as melhorias no Poliesportivo sejam finalizadas com urgência

    O vereador Dr. Grilo (MDB) pede informações sobre o andamento da reforma e manutenção no complexo Poliesportivo Ettore Di Blásio, no bairro Monte Alegre.

    Ele ressalta que o espaço realizava diversas atividades, como natação, bicicross e futebol, mas, devido à falta de conservação e iluminação no complexo, muitos usuários passaram a ter medo de frequentar o local. Além disso, cobra a limpeza das piscinas do Poliesportivo, para evitar risco de proliferar o mosquito da dengue.

    Dr. Grilo também sugere UPA 24 horas nas regiões dos bairros Betel e Parque da Represa. E solicita serviço de transporte adaptado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que esse público tenha mais segurança e autonomia para participar dos espaços urbanos e dos transportes.

    O vereador ainda questiona o cronograma para a adequação do passeio público no entorno do Ginásio de Esporte Agostinho Fávaro – Lara e do campo do bairro João Aranha. Hoje, o caminho de grama e sobressalente fica escorregadio em dias chuvosos e dificulta a acessibilidade.

    Lei concede prazo de 1 ano para regularizar imóveis em Paulínia

    Quem tem imóveis clandestinos ou irregulares agora tem oportunidade de corrigir a situação: a Lei Complementar 94/2023, publicada em abril, vale para corrigir problemas por taxa de ocupação, rebaixamento de guias, recuos, altura e vagas de estacionamento.

    Segundo a norma, os interessados em se regularizar deverão procurar a Prefeitura com os seguintes documentos: comprovação da existência da edificação; requerimento e declaração de anuência do proprietário ou possuidor (quando o requerente for outra pessoa).

    A lei diz ainda que, depois do pagamento de uma taxa de análise, a Secretaria Municipal competente será responsável por verificar o pedido e expedir alvará. O interessado fica obrigado a requerer o Habite-se, se o imóvel tiver condições de moradia. Haverá isenção da taxa para locais com finalidade assistencial e sem fins lucrativos.

    Não serão regularizadas construções em áreas de risco ou de preservação ambiental; sobre logradouros ou terrenos públicos; e localizadas em áreas não edificáveis, ao longo de faixas de drenagem de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão, rodovias e ferrovias, por exemplo.

    A proposta foi aprovada na Câmara em abril. De acordo com a Prefeitura, autora do projeto, a medida permite a adequação das construções. “É mais uma chance a que o munícipe tem em organizar seu patrimônio que sabemos, conquistado com muito trabalho e esforço”, diz o texto.