Indígenas bloqueiam Rodovia Zeferino Vaz em ato contra PL 490 em Paulínia
Ato, organizado por indígenas, movimentos estudantis e entidades sindicais, teve uma barricada com fogo em pneus; interdição durou 30 minutos. Projeto de lei prevê mudanças no reconhecimento de demarcação de terras indígenas.
Uma manifestação bloqueou totalmente um dos sentidos da Rodovia Zeferino Vaz (SP-332), em Campinas (SP), na manhã desta quarta-feira (30). O ato, organizado por indígenas, movimentos estudantis e entidades sindicais, é contra o PL 490, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.
O projeto, apresentado em 2007 e alvo de críticas há dez anos, foi desengavetado pela base governista na Câmara dos Deputados e teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — comandada pela deputada Bia Kicis (PSL).
Os manifestantes atearam fogo em pneus e fizeram um barricada no sentido Campinas da rodovia, na altura do km 116. Eles carregavam faixas e cartazes contra o projeto de lei e também com críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Equipes da concessionária Rota das Bandeiras, que administra o trecho, foram acionadas para apagar o incêndio.
Segundo a concessionária, o bloqueio na pista aconteceu das 6h20 às 6h50 e gerou um congestionamento de pelo menos três quilômetros. Alguns motoristas chegaram a retornar na contramão da rodovia. Por volta de 7h20, o tráfego já fluía normalmente no local.
Indígenas protestaram na Rodovia Zeferino Vaz, em Campinas, contra PL 490 — Foto: Arquivo pessoal
Entenda o que prevê o projeto?
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal — o que os indígenas chamam de marco temporal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.