[ad_1] A China se tornou, a partir de 1º de janeiro de 2026, o primeiro país do mundo a adotar uma norma obrigatória por lei para limitar o consumo energético de carros elétricos. A medida representa um novo estágio na política industrial chinesa para veículos de nova energia e transforma em exigência legal aquilo que, […]
[ad_1] Não há dúvidas de que o presidente da Venezuela, capturado pelos Estados Unidos, no sábado, 3 de janeiro, é um ditador execrável que fraudou as eleições de 2024 para se manter no poder, onde está desde 2013, quando Hugo Chávez morreu. Durante esse período, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) trouxe detalhes […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolaram nesta segunda-feira (29) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a suspensão dos efeitos da nova lei do licenciamento ambiental. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi redigida pelo Observatório do Clima, rede com mais […]
[ad_1] O governo do Rio de Janeiro sancionou lei que autoriza adesão ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O texto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) e determina que o Poder Executivo solicite o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para ingressar no novo modelo. O Propag foi […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Como resposta às ações navais dos Estados Unidos contra petroleiros venezuelanos, o regime do ditador Nicolás Maduro aprovou nesta terça-feira (23) uma lei contra a “pirataria nos mares do mundo”. O texto diz que “toda pessoa que promover, instigar, solicitar, invocar, favorecer, facilitar, apoiar, financiar ou participar de ações […]
[ad_1] O Banco Central confirmou nesta terça-feira, 23, que manteve reuniões com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autarquia afirmou, em nota, que os encontros ocorreram para “tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”. O comunicado não detalha quais membros do BC se encontraram com o ministro. A declaração […]
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreram em virtude da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado pelo governo dos Estados Unidos. As declarações de Moraes ocorrem após a publicação de informações […]
[ad_1] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que transfere os servidores da polícia judicial da área administrativa para a área de apoio especializado. A norma também redefine as denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativa para o apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre gratificação e porte de arma. O texto foi publicado no Diário Oficial da União […]
[ad_1] A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que busca destravar um dos principais entraves à expansão dos carros elétricos no Brasil: a instalação de pontos de recarga em condomínios residenciais e comerciais. A proposta, agora encaminhada para sanção do governador, estabelece que prédios não poderão impedir a […]
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