(FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve revogar na próxima quinta-feira, dia 12, uma norma criada durante o governo de Barack Obama que serviu de base para o combate às emissões de gases de efeito estufa no país. O anúncio foi feito pela porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Segundo ela, Trump irá formalizar […]
Muitas pessoas acreditam que quem ganha um salário mínimo não pode receber o Bolsa Família, mas essa ideia não está totalmente correta. Pelas regras válidas em 2026, o que define o direito ao benefício não é o salário individual, e sim a renda familiar por pessoa. O programa é voltado a famílias em situação de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento da Venezuela começou a debater, nesta quinta-feira (5), um projeto lei de anistia que abrangeria os acusados de “traição à pátria”, “terrorismo” e “incitação ao ódio”, normalmente imputadas a presos políticos. Além disso, concederia clemência imediata a presos por participarem de protestos políticos e criticarem figuras públicas, devolveria […]
É dever de um membro da realeza defender os padrões de seu país e dar o exemplo para seu povo. Então, quando eles acabam tendo problemas com a lei, a situação não é nada boa. Nos últimos 100 anos, membros da realeza de todo o mundo se viram em tribunais por todos os motivos, desde […]
A atual paralisação parcial do governo dos EUA está se aproximando do fim após o presidente norte-americano, Donald Trump, pressionar os conservadores linha-dura a abandonarem um bloqueio contra um acordo que ele negociou com os democratas do Senado. O presidente da Câmara, Mike Johnson, obteve sucesso mais cedo no dia, quando os republicanos da Câmara […]
(FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (28) que o prefeito democrata de Minneapolis, Jacob Frey, viola a lei e está “brincando com fogo”. A cidade é palco de grande operação de forças federais de migração que mataram dois cidadãos americanos neste mês. “Surpreendentemente, o prefeito Jacob Frey acabou de […]
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei estadual que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A medida suspende a eficácia da Lei 19.722/2026, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos estaduais. […]
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