[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (28) que o prefeito democrata de Minneapolis, Jacob Frey, viola a lei e está “brincando com fogo”. A cidade é palco de grande operação de forças federais de migração que mataram dois cidadãos americanos neste mês. “Surpreendentemente, o prefeito Jacob Frey acabou […]
[ad_1] A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei estadual que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A medida suspende a eficácia da Lei 19.722/2026, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) […]
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre uma lei recém-aprovada que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas e em instituições privadas que recebem recursos […]
[ad_1] MARIANA ZYLBERKANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Recorrente nas praias do litoral paulista, a cobrança de consumação mínima mediante o uso da infraestrutura das barracas é considerada venda casada, e vetada pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a cobrança pelo aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis é permitida, mas segue previsão estabelecida por cada […]
[ad_1] ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com 64,83 m², a cela na unidade da Papudinha para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido tem área total quase dez vezes superior ao mínimo previsto na Lei de Execução Penal e bem acima dos padrões internacionais mínimos. Condenado a 27 anos e […]
[ad_1] A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, demarcou uma reordenação social e incomodou elites econômicas, avaliam historiadores ouvidos pela Agência Brasil. O primeiro artigo da lei enuncia: “Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Lei Rouanet movimentou cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e gerou R$ 3,9 bilhões em tributos -federal, estadual e municipal– sendo R$ 12,6 bilhões de forma direto e R$ 13,1 bilhões indiretos. O Ministério da Cultura apresentou, nesta segunda (13), um estudo feito pela Fundação Getúlio […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, chamada Mais Professores para o Brasil. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê a oferta anual de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). “Um dos principais objetivos da lei é impedir que […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a […]
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