RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, e mais cinco pessoas tornaram-se réus sob acusação de integrarem um esquema de corrupção, tráfico de drogas e contrabando ligado ao Comando Vermelho, apurado pela Operação Zargun. A decisão foi tomada por unanimidade, com seis votos, pela 1ª […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de Hong Kong condenou nesta sexta-feira (11) dois ativistas pró-democracia a sete anos de prisão, depois que eles foram considerados culpados de incitar a subversão. Os juízes destacaram o uso da expressão “acabar com a ditadura de partido único” em suas atividades políticas. Lee Cheuk-yan, 69, e Chow […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econômica Federal ofereceu nova proposta aos bancários, alterando os percentuais de desconto no plano de saúde e oferecendo outros benefícios para encerrar a greve nacional da categoria, iniciada nesta quinta-feira (10). O banco mantém a nova proposta até esta sexta-feira (11) e, se ela não for aceita […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um templo da Igreja Universal em Guarulhos (Grande SP). A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Gustavo Pereira e confirmada pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso. A ordem de despejo […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de Santos deu 15 dias para que o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira quite a indenização que foi condenado a pagar ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto. São R$ 54 mil a serem desembolsados a título de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou a limitação do pagamento dos valores atrasados a segurados que processam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter a concessão ou a revisão do benefício. A corte também definiu regras para a liberação automática de aposentadorias por meio de robôs. A […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo lidera o ranking de ações na Justiça por assédio eleitoral no trabalho, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul, segundo dados do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), órgão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A lista faz parte de cartilha da campanha […]
Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de iniciativas que permitem a esses cidadãos e cidadãs exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase […]
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
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