SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Candidato derrotado ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB) afirmou nesta terça-feira (6) que vai contestar na Justiça o desfecho dos resultados nas urnas. Foi a primeira declaração pública de Ciro desde o domingo (4), quando foi derrotado pelo governador Elmano de Freitas (PT). O petista teve 53,19% dos votos válidos […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, acionou a Justiça Eleitoral após santinhos de Paes serem distribuídos com o número de seu adversário Douglas Ruas (PL). Os panfletos teriam sido distribuídos na cidade de Nova Iguaçu. Ainda não se sabe quem seria o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um morador do município de Curitibanos, no planalto catarinense, conseguiu na Justiça Federal o direito de cancelar seu CPF e receber um novo número após ter os dados clonados e usados por criminosos em golpes de venda falsa de veículos. Cabe recurso. A decisão foi proferida na terça-feira (29) pela […]
A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar as urnas eletrônicas nos locais de votação em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os equipamentos passam por etapas como geração de mídias, carga dos sistemas, testes e lacração antes de serem […]
CARLOS VILLELAPORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos decorrentes da enchente de abril e maio de 2024. A sentença, do último dia 25, atende a uma ação civil pública do Ministério Público e é […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (30) a execução da única mulher no corredor da morte no Tennessee em mais de 200 anos, pouco antes de ela ser submetida à injeção letal. No último minuto, o Tribunal de Apelações do Sexto Distrito emitiu uma ordem para suspender a […]
A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação. […]
Ler o resumo da matéria O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu derrubar cláusulas de banimento da 99Food que impediam restaurantes de operar com a Keeta, permitindo que os estabelecimentos atendam ambas as plataformas. A decisão é vista como um avanço para a concorrência no mercado de delivery, dominado pelo iFood, e pode resultar […]
O Google, controlado pela Alphabet, informou que entrou com recursos contra exigências da União Europeia (UE) para abrir o sistema Android a serviços concorrentes de inteligência artificial (IA) e permitir que outros mecanismos de busca tenham acesso a dados de pesquisa. Em julho, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, emitiu instruções vinculantes para que […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo negou recurso da prefeitura nesta segunda-feira (21) e manteve a suspensão liminar da implantação de telões na esquina das avenidas São João e Ipiranga, em edifícios vizinhos ao Bar Brahma. Oficialmente chamado de Boulevard São Paulo, o projeto é conhecido por ser inspirado na Times […]
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