O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral seja isenta e guardiã da liberdade de expressão. As declarações foram dadas após ser questionado se ele via a justiça eleitoral como parcial. Ontem (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou tirar […]
São Paulo – Representado por membros da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro da Saúde Alexandre Padilha notificou a revista Veja (editora Abril), solicitando a publicação do direito de resposta à matéria sobre um suposto depoimento de Daniel Vorcaro citando o presidente Lula, assinada por Robson Bonin, nesta sexta-feira (9). A ação questiona a divulgação da […]
GUILHERME MATOS E CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de segurados que foram à Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve alta em 2026, e o Judiciário soma 4,5 milhões de ações contra a Previdência Social. Em 2026, a Justiça em todo o país recebeu 2,24 milhões de processos contra […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu nesta sexta-feira (9) uma liminar que autorizava o site da casa de apostas multinacional Stake a permanecer no ar até o dia 25, quando acontecerá o segundo turno da eleição presidencial. A empresa havia conseguido um mandado de segurança expedido pela […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reduziram a fila de pedidos de aposentadoria para 1,2 milhão em setembro e fecharam um acordo com o Judiciário para diminuir o número de processos de revisão e concessão de benefícios. Em entrevista à reportagem, o ministro […]
(FOLHAPRESS) – A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento da aposentadoria por tempo de contribuição a um segurado que teve o benefício negado após completar o tempo mínimo exigido para entrar na regra de transição do pedágio de 50%, aprovada pela reforma da Previdência de […]
© Stringer . / Reuters BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Justiça de Goiás condenou nesta terça-feira (6) João Teixeira de Faria, o João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão dos abusos sexuais, segundo a investigação, praticados ao longo de […]
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Candidato derrotado ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB) afirmou nesta terça-feira (6) que vai contestar na Justiça o desfecho dos resultados nas urnas. Foi a primeira declaração pública de Ciro desde o domingo (4), quando foi derrotado pelo governador Elmano de Freitas (PT). O petista teve 53,19% dos votos válidos […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, acionou a Justiça Eleitoral após santinhos de Paes serem distribuídos com o número de seu adversário Douglas Ruas (PL). Os panfletos teriam sido distribuídos na cidade de Nova Iguaçu. Ainda não se sabe quem seria o […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um morador do município de Curitibanos, no planalto catarinense, conseguiu na Justiça Federal o direito de cancelar seu CPF e receber um novo número após ter os dados clonados e usados por criminosos em golpes de venda falsa de veículos. Cabe recurso. A decisão foi proferida na terça-feira (29) pela […]
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