Edson Fachin também garantiu que “os fatos estão sendo apurados” e destacou que “os acontecimentos demonstram a urgência de três metas: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização da Justiça”. A declaração de Fachin ocorre em uma semana de grande pressão política, após o juiz […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a campanha em que disputou pelo PP uma […]
Ler o resumo da matéria A Justiça de São Paulo passou a autorizar bloqueios de ativos da Euro Securitizadora, do Grupo Euro 17, após identificar sinais que, segundo decisões recentes, vão além do simples atraso no pagamento de investidores. Entre 26 de agosto e 3 de setembro, ao menos três decisões determinaram arrestos de R$ […]
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta ao governo federal na tentativa de chegar a um acordo. Após o recebimento, o governo terá 20 dias para informar se aceita os termos apresentados pela plataforma. Os prazos foram definidos durante audiência realizada nesta quarta-feira (2), […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma produtora executiva do filme “Obsessão” entrou com uma ação contra os também produtores James Harris e Mark Lane. No processo, a profissional afirma que eles a excluíram da participação dos lucros da obra. Com um orçamento de apenas US$ 750 mil, o filme arrecadou pouco mais de US$ 500 […]
Na decisão, a juíza Leonie Brinkema afirmou preferir uma série de medidas para regular o negócio de publicidade do Google, em vez de determinar o desmembramento da empresa. Brinkema pediu, assim, que as duas partes entrem em acordo para elaborar um plano. O Departamento de Justiça e alguns estados norte-americanos acusaram o Google de criar […]
(FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando “com independência e firmeza” e sem ceder a influências ou pressões de natureza externa, após decisões da Justiça brasileira terem motivado o novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros imposto pelo governo de Donald Trump. Em nota, o presidente do Supremo, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Vara Estadual das Garantias fez uma série de questionamentos à Polícia Civil de São Paulo e devolveu, sem decisão, um pedido de acesso a dados financeiros sigilosos da empresária Karina Ferreira da Gama, dona da produtora do filme “Dark Horse” e alvo de uma investigação sobre possível desvio de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 157,7 mil segurados que ganharam 113,9 mil processos contra o […]
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