Política

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro da PF por abandono de cargo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo. A decisão, assinada na sexta-feira, 18, pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, foi publicada nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU). O ato aponta que Eduardo cometeu infração disciplinar ao faltar injustificadamente ao serviço por […]

Economia

Justiça libera R$ 2,7 bi para pagar atrasados do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal liberou R$ 2,7 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 173,8 mil segurados que ganharam 126,4 mil processos contra o […]

Política

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, tem como base processo administrativo disciplinar que concluiu pela ocorrência de faltas injustificadas por período superior a 30 […]

Política

Justiça tira 29 minutos de propaganda de Elmano após peça associar Ciro Gomes a Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou nesta sexta-feira, 18, que a coligação do governador Elmano de Freitas (PT) perca o direito de veicular 29 minutos de propaganda no horário eleitoral gratuito. A punição deverá ser cumprida no programa eleitoral imediatamente posterior à intimação da coligação. A decisão também impede a reapresentação das inserções […]

Economia

Justiça suspende processos sobre Airbnb de condomínios em todo o país

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição expressa. A decisão foi tomada pela Segunda Seção do tribunal ao transformar […]

Justiça

PCC definia financiamento de campanhas políticas de São Paulo, aponta Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão judicial que autorizou a prisão temporária de Milton Leite (União Brasil), ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, aponta que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) tinham poder de decisão sobre aportes financeiros em campanhas políticas. Nesta quinta-feira (17), uma operação da Polícia Civil e Ministério Público […]

Política

Justiça proíbe Moro de dizer que foi aliado de Ratinho Junior

A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu o candidato ao governo estadual Sergio Moro (PL) de afirmar em sua propaganda eleitoral que mantém uma aliança política com o governador Ratinho Junior (PSD) desde 2018. A decisão foi proferida pela juíza Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após uma ação apresentada pelo próprio […]

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