Política

Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio

[ad_1] A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. A lei trata da restruturação do quadro de servidores […]

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Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio

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Economia

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados da Justiça

[ad_1] CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal pagará R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na Justiça. Os valores, liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), vão quitar as dívidas do governo com 152,3 mil segurados em […]

Brasil

Justiça nega extensão da patente do Ozempic e abre espaço para versões genéricas

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A quarta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na terça-feira (17), por unanimidade, o pedido da Novo Nordisk de extensão da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e do Rybelsus. A molécula compõe medicamentos agonistas de GLP-1, com indicação para o tratamento de diabetes tipo […]

Justiça

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

[ad_1] A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pela Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madrid, e rejeitou recurso do governo brasileiro para anular […]

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