SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo lidera o ranking de ações na Justiça por assédio eleitoral no trabalho, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul, segundo dados do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), órgão do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A lista faz parte de cartilha da campanha […]
Diante do crescimento expressivo do número de eleitores com algum tipo de deficiência física ou dificuldade motora, a Justiça Eleitoral estruturou uma série de iniciativas que permitem a esses cidadãos e cidadãs exercer o direito ao voto com autonomia e dignidade. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase […]
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais. Segundo o Ministério […]
A apresentadora egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, foi condenada à morte por uma corte do Cairo, no Egito, por fabricação e tráfico de drogas. Além dela, outros 11 réus receberam a mesma sentença, enquanto nove foram condenados à prisão perpétua e sete acabaram absolvidos. As informações foram publicadas pelo jornal The Guardian. Khalifa e […]
Edson Fachin também garantiu que “os fatos estão sendo apurados” e destacou que “os acontecimentos demonstram a urgência de três metas: a adoção de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização da Justiça”. A declaração de Fachin ocorre em uma semana de grande pressão política, após o juiz […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a campanha em que disputou pelo PP uma […]
Ler o resumo da matéria A Justiça de São Paulo passou a autorizar bloqueios de ativos da Euro Securitizadora, do Grupo Euro 17, após identificar sinais que, segundo decisões recentes, vão além do simples atraso no pagamento de investidores. Entre 26 de agosto e 3 de setembro, ao menos três decisões determinaram arrestos de R$ […]
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta ao governo federal na tentativa de chegar a um acordo. Após o recebimento, o governo terá 20 dias para informar se aceita os termos apresentados pela plataforma. Os prazos foram definidos durante audiência realizada nesta quarta-feira (2), […]
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