SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo adiou o interrogatório do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, 53, réu por feminicídio e fraude processual na morte da soldado da PM Gisele Alves Santana, 32. O depoimento, que encerraria a fase de instrução do processo nesta sexta-feira (3), foi remarcado para […]
A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursar Medicina. Condenada pela morte do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro do Recife, Sari Corte Real foi aprovada […]
Ler o resumo da matéria A Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) entrou com uma ação judicial contra a ANP, contestando a aplicação do Método de Capital Recuperado (RCM) para a definição das tarifas de transporte de gás natural no Brasil. A disputa envolve R$ 10 bilhões e questiona como […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Banco do Brasil negou que tenha retirado R$ 422 milhões da conta da Casas Bahia e afirmou à Justiça que se trata de litigância de má-fé. Na segunda-feira (24), a empresa usou o suposto débito para embasar um pedido de urgência contra a fuga de recursos de seu caixa. […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta terça-feira (7) a soltura de Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, alvo de operação da Polícia Federal na semana passada sob suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC (Primeiro Comando da Capital). Ela estava presa temporariamente. A […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu um pedido da defesa de Thiago Brennand e o absolveu em uma das nove acusações de estupro das quais é réu. A decisão, tomada em maio, reverteu, por dois votos a um, a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância, em […]
LUCIANA LAZARINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou um novo lote com atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações e tiveram o pagamento autorizado. Entram neste lote os atrasados que foram autuados em julho de 2026, ou seja, tiveram o […]
DIEGO FELIX, GUILHERME W. ALMEIDA E TAMARA NASSIFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Grupo Casas Bahia pediu, nesta segunda-feira (24), que a Justiça de São Paulo obrigue o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milhões que foram debitados unilateralmente da conta da empresa. De acordo com a petição da companhia, o banco atuou como […]
A Justiça do Ceará decretou nesta terça-feira (14) a prisão preventiva de dois homens investigados pela morte de uma bebê de 10 meses, que também teria sido vítima de violência sexual, em Fortaleza. O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (13) e segue sob investigação da Polícia Civil. Os suspeitos são Francisco Ray Rodrigues Magalhães, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A empresa de aplicativo de mobilidade 99 foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma passageira de mototáxi que ficou ferida em um acidente de trânsito na cidade de Osasco, na região metropolitana de São Paulo. O caso foi julgado pela 18ª Câmara de Direito Privado […]
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