Política

Justiça tributária: Lula celebra isenção para quem ganha até R$ 5 mil

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprovação no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Sendo sancionado até o dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como prevê a […]

Esportes

Justiça nega pedido de Duilio e mantém investigação de cartões corporativos

[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo negou o pedido de Duilio Monteiro Alves, ex-presidente do Corinthians, para interromper a investigação do Ministério Público sobre supostos gastos irregulares com cartões corporativos do clube. HABEAS CORPUS NEGADO O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente na semana passada foi negado. A defesa […]

Justiça

Justiça absolve réus do processo criminal do caso Backer, em BH

[ad_1] BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pela absolvição dos dez réus no processo em âmbito criminal da cervejaria Backer em primeira instância. Em decisão desta terça-feira (4), o juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira afirmou que a absolvição criminal “não exclui nem atenua, em absoluto, a responsabilidade […]

Brasil

Justiça devolve patente de caneta emagrecedora ‘irmã do Ozempic’

[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk que “devolve” a patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza (para diabetes tipo 2) e Saxenda (para obesidade), produzidas pela empresa. O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ainda pode recorrer da decisão. A liraglutida é […]

Política

Justiça nega prisão de Ciro Gomes por violência de gênero, mas proíbe ataques a prefeita

[ad_1] SALVADOR, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral do Ceará negou nesta segunda-feira (15) um pedido de prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência de gênero contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). Na mesma decisão, a Justiça determinou uma medida cautelar que o proíbe de fazer qualquer menção ofensiva ou […]

Política

PT diz que vai à Justiça contra manobra do centrão e é ironizado por presidente da Câmara

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou seis questionamentos apresentados por deputados contra a manobra para ressuscitar, por meio de uma emenda aglutinativa, a votação secreta na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. Os questionamentos foram apresentados por PT, PSOL, Novo, PSB e pelo deputado Kim Kataguiri […]

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