(FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que não é possível esperar do Judiciário uma decisão determinando a concessão de garantias pelos bancos ou pela União para o empréstimo bilionário que o governo do Distrito Federal busca para socorrer o BRB (Banco de Brasília). Fux conduziu uma audiência de mediação […]
A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento dos policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de envolvimento na morte da modelo Kathlen Romeu, atingida por um tiro de fuzil no dia 8 de junho […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça paulista condenou a Sevenx Gaming, operadora da plataforma Jogão.bet, a devolver R$ 81 mil perdidos por um empresário viciado em apostas. A empresa também terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa recorreu da decisão de primeira instância, mas o recurso ainda não foi julgado. […]
O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar identidade e documentos profissionais de terceiros para fazer atendimentos médicos, apesar de não ter habilitação legal para o exercício da profissão. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva – conhecido como Lulinha – deve se apresentar à Justiça para prestar esclarecimentos. A orientação de Lula foi dada na noite desta quarta-feira, 19, durante reunião com o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende o empresário, […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu provisoriamente, na terça-feira, 18, as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia na semana passada e restringiu novos cortes sem intermediação de entidades sindicais. Procurado, o Grupo ainda não se manifestou sobre a decisão. A companhia protocolou, no domingo, 16, um pedido de recuperação judicial por […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o comediante e apresentador do SBT Danilo Gentili, 46, a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao padre Júlio Lancellotti, 77, por danos morais. O comediante foi condenado por publicações consideradas ofensivas e de conotação homofóbica contra o religioso, que atua com o […]
PAULO EDUARDO DIAS E FRANCISCO LIMA NETOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decretou, nesta quinta-feira (13), a prisão do policial civil Rafael Juergen Schult, investigado sob suspeita de envolvimento nas agressões e sequestro de um jovem, em Artur Alvim, na noite de segunda-feira (10). O policial […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até que o inventário seja […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (17) que a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda qualquer eventual medida para tomar posse de ocupações em um conjunto de prédios antigos. O governo pretende demolir os imóveis para construir sua futura sede no bairro de Campos Elíseos, na região central da […]
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