Política

Conselho de Ética da Câmara instaura processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo que pede a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ameaça à realização das eleições em 2026. O relator do processo será escolhido pelo presidente do conselho a partir […]

Política

Eduardo não paga por faltas, e Câmara inicia processo para inclui-lo em cadastro de devedor

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados informou que estão em curso trâmites para a inclusão do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por conta de faltas injustificadas. Posteriormente, o processo será enviado à Dívida Ativa da União (DAU), […]

Justiça

Câmara aprova elevar penas para receptação de celular e roubo de combustíveis

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado. Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que […]

Economia

Veja rendimentos isentos do Imposto de Renda após aprovação de projeto na Câmara

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O projeto de isenção do Imposto de Renda aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1º) mantém isentos rendimentos como poupança, aposentadoria por doença grave, herança e letras de câmbio, entre outros. Se aprovado no Senado, a partir de 1º de janeiro de 2026, contribuintes que ganham […]

Brasil

Câmara aprova gratuidade de bagagem despachada e de mão, além de marcação de assento padrão

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda […]

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