LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A Câmara Municipal de Cosmópolis comunica que, em conformidade com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigo 274 do Regimento Interno, encontra-se à disposição na Câmara Municipal de Cosmópolis e no site oficial da […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 A Câmara Municipal de Cosmópolis, de acordo com o § único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica a população cosmopolense que será realizada no dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 18h30min., no Plenário João Capato, Audiência Pública para […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial. O relator […]
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