[ad_1] SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Com o foco na reeleição do presidente Lula, o PT adotou uma estratégia cautelosa para as eleições de 2026, travando anseios internos e adiando para o próximo ano decisões sobre candidaturas próprias a governos estaduais e ao Senado. O primeiro passo para destravar as negociações foi dado na última semana, […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Após reveses na Justiça, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez uma peregrinação pela Câmara dos Deputados em busca de ajuda para impor travas na regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas. Nas últimas semanas, Nunes teve conversas com Hugo Motta, presidente da Casa, e demais lideranças de bancada como […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. O texto segue para análise do Senado Federal. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu a tarifa social de energia elétrica. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado. O prazo é crucial. Se a MP não for aprovada em ambas as Casas até esta quarta, perderá a validade, […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Como o texto foi votado em dois turnos, ele segue agora para promulgação. Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise do Senado. O Projeto de Lei (PL) 4750/25, concede reajuste sobre os salários de 8% em julho de cada ano, de 2026 a […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar de o projeto ser […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais. O projeto ficou conhecido como SUS da Educação […]
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