[ad_1] CAROLINA LINHARES E VICTORIA AZEVEDOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que equipara organizações criminosas a terroristas foi incluído na pauta de votações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A inclusão da proposta foi acelerada após a megaoperação que mirava o facção Comando Vermelho e […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O voto secreto que a Câmara dos Deputados pretende instituir para autorizar processos criminais contra congressistas tem um histórico de proteção aos políticos e já serviu até para salvar o mandato de um deputado que estava preso e condenado. Nathan Donadon (sem partido-RO) cumpria pena no presídio da Papuda havia […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou seis questionamentos apresentados por deputados contra a manobra para ressuscitar, por meio de uma emenda aglutinativa, a votação secreta na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. Os questionamentos foram apresentados por PT, PSOL, Novo, PSB e pelo deputado Kim Kataguiri […]
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (23), que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 será votada na próxima semana. O anúncio foi feito por meio das redes sociais após o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentar o texto […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou uma redução das penas, como negociado nos bastidores […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) Enquete do Movimento Orçamento Bem Gasto, realizada presencialmente com 184 deputados federais, indica que o controle de supersalários é a única proposta de ajuste orçamentário que conta com apoio majoritário e, na visão da maioria, tem chances reais de ser aprovada até 2027. Medidas da cartilha liberal, como o fim dos pisos obrigatórios de […]
[ad_1] A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da […]
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