[ad_1] O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23 revogando o ato […]
[ad_1] Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, hoje (19), o relatório final, encerrando os trabalhos do colegiado. No documento, conhecido desde fevereiro – quando a leitura do texto foi adiada – o relator, senador Romário (PL-RJ), pede o indiciamento dos empresários William Pereira Rogatto […]
[ad_1] A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão desta terça-feira (18/3), projeto de lei para prevenir a gravidez na adolescência. A iniciativa visa ampliar as ações educativas e de conscientização aos adolescentes da cidade, integrando secretarias municipais, além de treinar equipes de saúde para orientar jovens. No país, mais de 430 mil bebês nascem de […]
[ad_1] A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada […]
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro […]
[ad_1] Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (6/3) projeto para instituir a Semana Municipal da Cultura Cristã no calendário oficial do município. Se a proposta do vereador Fábio da Van (PRTB) for sancionada pelo prefeito, a cidade deverá promover anualmente, na semana que antecede o Domingo de Páscoa, uma série de atividades culturais e educativas destacando […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o […]
[ad_1] Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), […]
[ad_1] Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (18/2), a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Paulínia. A proposta estabelece a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Inovação, Tecnologia e Conectividade. Também desmembra Cultura, Turismo e Eventos da pasta responsável por Esportes. O vereador Fabio Valadão (PL) disse que a iniciativa visa aprimorar […]
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