A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise do Senado. O Projeto de Lei (PL) 4750/25, concede reajuste sobre os salários de 8% em julho de cada ano, de 2026 a 2028. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A proposta, aprovada de maneira simbólica com o voto contrário do Novo, aumenta a licença de forma escalonada de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar de o projeto ser defendido […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) nova versão de um projeto anti-imigração que modifica a Lei de Estrangeiros e que pretende, entre outras medidas, limitar a reunião familiar de imigrantes e fechar brechas para regularização de estada no país europeu. O projeto aprovado é uma segunda versão do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais. O projeto ficou conhecido como SUS da Educação porque, […]
Por 360 votos favoráveis e 23 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, um projeto de autoria do líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), que libera para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um espaço de R$ 3 bilhões na meta fiscal. O texto autoriza que sejam descontadas despesas […]
A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho de administração da estatal e divulgada nesta segunda-feira (3). A empresa prevê que as demissões devem acontecer ao longo de 2026. A companhia explicou que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é direcionado […]
A Petrobras aprovou um plano de demissão voluntária que pode contemplar até 1,1 mil funcionários do quadro da companhia. A medida foi avalizada pelo conselho de administração da estatal e divulgada nesta segunda-feira (3). A empresa prevê que as demissões devem acontecer ao longo de 2026. A companhia explicou que o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) é direcionado […]
Em dois dias após a abertura para pedidos, o plano Brasil Soberano aprovou R$ 1,2 bilhão em financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço americano. O plano de socorro a empresas exportadoras prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito para negócios afetados pela barreira comercial que aplica taxas de até 50% às exportações brasileiras. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos a […]
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