[ad_1] A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (8/4), projeto que estabelece sanções para quem abandonar ou maltratar animais no município. A proposta, de autoria do vereador Lucas Barros (DC), define penalidades para tutores e também para não tutores que causem condições de sofrimento. O texto proíbe largar animais em vias públicas ou áreas privadas, […]
[ad_1] O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma linha de crédito de R$ 20 milhões para a empresa Scitech Produtos Médicos S.A., principal fornecedora de stents farmacológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa, sediada em Aparecida de Goiânia (GO), venderá ao SUS itens como stent farmacológico coronário, cateter […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do […]
[ad_1] A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (1º/4) proposta que reconhece a preferência de irmãos para matrícula na mesma escola da rede municipal. Segundo o autor, vereador Alex Eduardo (PRTB), muitos pais relatam só terem conseguido vagas em unidades diferentes, separação que prejudica os laços familiares e a logística dos responsáveis no transporte. O […]
[ad_1] A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar arma de fogo. A medida dá poderes também à corporação de realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com a proposta, os agentes deverão passar […]
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial que, permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço feito presidente dos Estados Unidos […]
[ad_1] A União, os estados e os municípios poderão pegar até US$ 3,5 bilhões emprestados no exterior para financiar 20 programas e projetos com garantia do governo federal. O valor foi liberado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, que fez nesta quinta-feira (27) a primeira reunião do ano. Dos […]
[ad_1] A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (25/3) a campanha “Não dê Esmola, dê Oportunidade”, buscando formas mais eficazes de ajudar pessoas em situação de rua. Segundo o autor, vereador Fabio Valadão (PL), a intenção é substituir a prática do assistencialismo pontual — por meio da doação de esmolas — por ações estruturadas de […]
[ad_1] O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mais de R$ 10 bilhões de crédito para financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ou Fundo Clima. A Região Sudeste teve aprovados R$ 4,1 bilhões; o Centro-Oeste, R$ 2 bilhões; o Nordeste, R$ 1,8 bilhão; o Sul, R$ 1,6 bilhão; e o […]
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Agora, o […]
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