A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. […]
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira, 26 de novembro, é a etapa final de um longo período de pesquisas e […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias em vez de Rodrigo Pacheco […]
ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25) a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, que será punido com prisão perpétua. O texto já havia passado pelo Senado em julho, quando foi aprovado de forma unânime, e agora vai para sanção do presidente da República, […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 1,09 bilhão em financiamento para a Embraer produzir jatos comerciais destinados à exportação. O crédito será usado para cumprir cronogramas de entrega já acertados com clientes de vários países. A Embraer prevê entregar entre 77 e 85 aeronaves […]
nnO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em um mês, R$ 2,45 bilhões do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. A linha de crédito é voltada para agricultores que apresentaram perda significativa da safra em função de eventos climáticos. O programa começou no dia 16 de outubro. Desse montante, R$ 1,5 bilhão […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta […]
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais duras […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) e enviou a sanção presidencial um projeto de lei que absorveu medidas para cortar R$ 15 bilhões em despesas do governo. Trechos da proposta têm origem em uma MP (medida provisória) que não foi aprovada. Mesmo sem a aprovação, à época, o governo insistiu nos […]
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