O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (20), as contas do Banco Central (BC) referentes ao exercício de 2025 e concedeu quitação plena aos nove responsáveis pela gestão analisada, entre eles o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara da Corte, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação, […]
BRASÍLIA, DF E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para exercer medicina no Brasil, a um dia de a proposta perder a validade. O texto agora segue para […]
O medicamento Gazyva (obinutuzumabe), indicado para alguns casos de câncer, poderá ser utilizado também no tratamento do lúpus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova indicação da substância para pacientes adultos com lúpus ativo moderado a grave, positivos para autoanticorpos e que já utilizam o tratamento padrão. Em nota, a Anvisa informou […]
O Brasil aprovou a maior mudança na jornada de trabalho desde a Constituição Federal de 1988. A decisão do Senado, tomada nesta quarta-feira (14), representa um marco para milhões de trabalhadores brasileiros, que passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 em primeiro turno, uma importante vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 11 dias da eleição. A segunda votação será realizada ainda nesta noite. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do medicamento oral Etcamah (camizestranto) para o tratamento de um grupo de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático. O registro foi concedido à farmacêutica AstraZeneca do Brasil. O remédio passa agora pela avaliação da CMED (Câmara de Regulação […]
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A subvenção foi instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026. Com isso, a empresa receberá uma subvenção no valor em R$ 1 por litro de óleo […]
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