A Câmara de Paulínia aprovou, na sessão desta terça-feira (18/3), projeto de lei para prevenir a gravidez na adolescência. A iniciativa visa ampliar as ações educativas e de conscientização aos adolescentes da cidade, integrando secretarias municipais, além de treinar equipes de saúde para orientar jovens. No país, mais de 430 mil bebês nascem de mães […]
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrava mais transparência, eficiência e rastreabilidade do dinheiro público destinado pelos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. […]
Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (6/3) projeto para instituir a Semana Municipal da Cultura Cristã no calendário oficial do município. Se a proposta do vereador Fábio da Van (PRTB) for sancionada pelo prefeito, a cidade deverá promover anualmente, na semana que antecede o Domingo de Páscoa, uma série de atividades culturais e educativas destacando a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime […]
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o […]
Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (18/2), a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Paulínia. A proposta estabelece a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Inovação, Tecnologia e Conectividade. Também desmembra Cultura, Turismo e Eventos da pasta responsável por Esportes. O vereador Fabio Valadão (PL) disse que a iniciativa visa aprimorar a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento foi no Mercado São Brás. Antes, o presidente visitou as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da […]
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem […]
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