[ad_1] O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal […]
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. Com críticas da oposição […]
[ad_1] Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper […]
[ad_1] O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (21) o pagamento de R$ 20 bilhões de dividendos extraordinários aos acionistas. O valor equivale a R$ 1,55174293 por ação ordinária e preferencial em circulação. Serão R$ 15,6 bilhões como dividendos intermediários, com base na reserva de remuneração do capital, e R$ 4,4 bilhões como dividendos […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara […]
[ad_1] Os bancos multilaterais de desenvolvimento terão à disposição mais ferramentas para ampliar os investimentos em projetos sustentáveis e estimular o desenvolvimento global. O G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Africana e União Europeia, aprovou na noite dessa quarta-feira (23) um roteiro de reformas para essas instituições financeiras. Entre os principais […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, […]
[ad_1] As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, […]
Jornal Aqui Paulínia leva até você as principais notícias da cidade de Paulínia, do Brasil e do Mundo.
@2025 Jornal Aqui Paulínia | Direitos Reservados
