Brasil

Comissão do Senado aprova projeto para permitir venda de medicamentos em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado. Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava que […]

Política

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026.  […]

Justiça

Câmara aprova elevar penas para receptação de celular e roubo de combustíveis

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado. Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que é […]

Brasil

Câmara aprova gratuidade de bagagem despachada e de mão, além de marcação de assento padrão

(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda medidas […]

Política

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O […]

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