A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) da “taxa das blusinhas” aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A medida agora segue para análise dos plenários da […]
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou o seu parecer sobre a proposta de fim da escala 6×1 e manteve, nesta quinta-feira, 27, o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Aziz é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar rejeitou todas as emendas apresentadas. A proposta de emenda […]
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relator no Senado do fim da escala 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) descartou mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pela Câmara em maio. Ele planeja entregar o parecer na tarde da quinta-feira (27), para votação na próxima quarta (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A decisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha de S.Paulo que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à expectativa de celeridade do governo Lula, mas não prometeu manter o texto aprovado […]
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que reduz impostos federais incidentes sobre a importação, a produção e a comercialização de combustíveis. Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta seguirá para análise do presidente Lula. No Senado, o texto recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários. Horas antes, havia sido […]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até quarta-feira […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, […]
Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que conclui a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Os destaques – propostas de alteração de alguns trechos do texto principal – serão analisados nesta terça-feira, […]
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