BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu a tarifa social de energia elétrica. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado. O prazo é crucial. Se a MP não for aprovada em ambas as Casas até esta quarta, perderá a validade, e […]
A OpenAI, criadora do ChatGPT, está desenvolvendo uma nova ferramenta de inteligência artificial que permitirá a criação de músicas a partir de comandos de texto. A iniciativa vem na esteira do lançamento da Sora, ferramenta que gera vídeos com IA, e representa mais um passo da empresa em direção à integração de diferentes linguagens criativas […]
A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. […]
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto do PL […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares. Agora, o texto […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião de Lewandowski com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros […]
Projeto “Dançar além da visão” e oficina “Introdução à dramaturgia” estão abertas à participação do público neste fim de semana; as duas atividades culturais foram contempladas pelo edital da PNAB, divulgado pela Prefeitura no ano passado Arte para promover a inclusão social e democratizar o acesso à cultura. Esses são os objetivos do projeto “Dançar […]
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