O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma […]
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma […]
O G20 – grupo das maiores economias do mundo – prevê publicar um texto sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem. É um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough. […]
(FOLHAPRESS) – O projeto de lei Antifacção chega à votação na Câmara dos Deputados com o texto ainda indefinido, já que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) trabalha em uma quinta versão do parecer, após ter desagradado ao governo Lula (PT) e à oposição da direita com as alterações que promoveu até agora na proposta enviada […]
(FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do projeto de lei antifacção diante da falta de consenso em torno do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segundo ao menos cinco líderes ouvidos pela reportagem. Integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo parlamentares da oposição avaliam que […]
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o texto enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia Federal […]
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção pode comprometer investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o texto enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na […]
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