BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta ao governo federal na tentativa de chegar a um acordo. Após o recebimento, o governo terá 20 dias para informar se aceita os termos apresentados pela plataforma. Os prazos foram definidos durante audiência realizada nesta quarta-feira (2), […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano. Por causa da reforma tributária, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou a escolha de regime tributário em quatro meses. As empresas […]
Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados. Os inscritos no processo de seleção […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os estudantes com dívidas no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) poderão aderir ao Desenrola Fies até o dia 31 de agosto. O programa integra o Desenrola Brasil, iniciativa do governo federal voltada à redução da inadimplência. No caso do financiamento estudantil, a medida permite a renegociação de parcelas em atraso […]
Ler o resumo da matéria A Braskem pediu recuperação extrajudicial de R$ 56,5 bilhões em dívidas financeiras com apoio de 39,6% dos credores, percentual suficiente para abrir o processo, mas ainda abaixo da maioria necessária para homologar o plano. Entre os bonds, a adesão varia de 66,9% na série 2081 a 13,2% na 2041, que […]
O prazo dado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que a plataforma Discord suspenda as transmissões ao vivo, chamadas de “lives”, no Brasil termina nesta segunda-feira (17). A decisão foi tomada após o caso de uma menina de 13 anos que teve o suicídio transmitido ao vivo pelas redes sociais. O entendimento […]
O atual administrador de NASA, Jared Isaacman, anunciou no final da semana passada que a agência espacial norte-americana decidiu fazer alterações ao programa Artemis. As alterações dizem respeito à missão que voltará a colocar humanos na Lua, que fica assim adiada para 2028. Até aqui estava previsto que este regresso da NASA à Lua acontecesse […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 20 dias o prazo para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal as imagens da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, entre eles 5 policiais. A decisão […]
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