Após diálogo com o Conselho Federal de Contabilidade e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os micro e pequenos empresários ganharam mais um mês para se adaptarem à reforma tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de adesão ao Simples Nacional, regime simplificado de tributação para […]
Com a proibição das bets, a partir de medida provisória editada nesta sexta-feira (25), o governo federal vai intensificar o combate às plataformas que continuarem no ar a partir do dia 6 de outubro. A partir dessa data, serão considerados ilegais e terão recursos confiscados. “Hoje são 85 sites e cerca de 180 marcas legais. […]
Com a proibição das bets, a partir de medida provisória editada nesta sexta-feira (25), o governo federal vai intensificar o combate às plataformas que continuarem no ar a partir do dia 6 de outubro. A partir dessa data, serão considerados ilegais e terão recursos confiscados. “Hoje são 85 sites e cerca de 180 marcas legais. Elas […]
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito. De acordo com o […]
Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que o ministro André Mendonça se manifeste sobre as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes a respeito de sua atuação em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS. A manifestação encerra a etapa de esclarecimentos determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo de validade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) que venceram ou venceriam entre 5 de junho e 8 de dezembro. Com a mudança, esses documentos passam a ter uma nova data única de vencimento: 9 de dezembro. A medida amplia […]
A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que o prazo para inscrição no concurso público da companhia, que terminaria na próxima terça-feira (15), foi prorrogado para 21 de setembro. A data da prova também foi alterada, de 29 de novembro para 6 de dezembro, um domingo. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal deu dez dias para que o Discord apresente uma nova proposta ao governo federal na tentativa de chegar a um acordo. Após o recebimento, o governo terá 20 dias para informar se aceita os termos apresentados pela plataforma. Os prazos foram definidos durante audiência realizada nesta quarta-feira (2), […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
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