[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação nos Estados Unidos para barrar os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise será feita no plenário […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino […]
[ad_1] FOLHAPRESS) – Integrantes do mundo político, sobretudo do bolsonarismo, avaliam que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) surja nos discursos de candidatos em 2026, enquanto ministros do Supremo veem um ano de turbulências para o Judiciário, com o possível aumento dos ataques. Tudo isso graças à Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de […]
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento do recurso de Bruno Henrique, atacante do Flamengo, foi adiado. O pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ainda vai decidir a nova data para manter, ou não, a pena de 12 jogos de suspensão e multa. O pleito estava marcado para quinta-feira (30), às […]
[ad_1] CÉZAR FEITOZA E ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Matheus Milanez, 33, era o advogado mais jovem entre todas as defesas dos condenados do núcleo central da trama golpista. Agora, lida com uma caixa de mensagens no Instagram cheia de potenciais clientes, que enviam mensagens com os casos mais diversos pedindo conselhos. “Tem umas pessoas […]
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