BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deve impactar diretamente a eleição de […]
PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na semana de 17 de agosto, a ação apresentada pelo PT contra o vídeo exibido na convenção do PL que reproduziu, por meio de inteligência artificial, a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da corte, Kassio Nunes […]
A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento dos policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de envolvimento na morte da modelo Kathlen Romeu, atingida por um tiro de fuzil no dia 8 de junho […]
A Meta está novamente em julgamento devido aos perigos que suas plataformas podem representar para crianças, argumentando que trabalha incansavelmente para mantê-las seguras. Um julgamento crucial para a controladora do Instagram e Facebook começou na terça-feira, 18, em um tribunal federal da Califórnia, com quatro Estados buscando bilhões de dólares em danos e mudanças fundamentais […]
Brasília – A disputa acirrada pelo mercado de delivery no Brasil, que já escalou até à Justiça, pode ter um sinal importante para o futuro das três empresas que operam hoje, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgar na quarta-feira, 19 de agosto, um processo movido pela Keeta contra a 99Food alegando concorrência […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que nenhuma decisão do desembargador Magid Nauef Láuar irá afetar a sindicância movida contra ele para apurar possível falta funcional. Nesta quarta-feira (25), o magistrado acatou em decisão monocrática o recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem […]
ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (24) que o julgamento dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) será feito “à luz de fatos e provas”. A fala foi feita […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O depoimento do bilionário e ex-CEO da Victoria’s Secret, Leslie Wexner, 88, no Congresso dos Estados Unidos, sobre o escândalo sexual de Jeffrey Epstein, ficou marcado por uma advertência ruidosa de seu advogado. Leslie depôs ontem por cerca de quatro horas no Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel […]
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