Justiça

Recuo de desembargador em julgamento de estupro não afeta sindicância contra ele, diz TJ-MG

BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que nenhuma decisão do desembargador Magid Nauef Láuar irá afetar a sindicância movida contra ele para apurar possível falta funcional. Nesta quarta-feira (25), o magistrado acatou em decisão monocrática o recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem […]

Justiça

Dino diz que caso Marielle será analisado ‘à luz de fatos e provas’ em abertura de julgamento

ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (24) que o julgamento dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) será feito “à luz de fatos e provas”. A fala foi feita […]

Economia

Julgamento sobre aposentadoria especial do vigilante está em 4×3 contra segurados

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contrários à concessão de aposentadoria especial aos profissionais vigilantes. Outros três ministros votaram para reconhecer o direito. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual que vai até o fim desta sexta-feira, 13. O Ministério da Previdência Social estima um impacto de R$ […]

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