SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz de Utah, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (1º) que o homem acusado de matar Charlie Kirk irá a julgamento, deixando o caminho aberto para que os promotores do caso peçam a pena de morte, quase um ano após o ataque a tiros. O juiz Tony Graf analisou […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento da ação penal do caso que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Estados Unidos para o plenário virtual da corte, entre 11 e 18 de setembro. O processo trata da possível prática dos […]
“Tudo isso foi uma grande farsa orquestrada para tirar Jair Bolsonaro da vida pública”, declarou, na sexta-feira, o candidato do Partido Liberal, de extrema direita, em entrevista à Rede Globo, ao ser questionado se, caso vença as eleições, respeitará a democracia. O ex-chefe de Estado Jair Bolsonaro (2019-2022) foi condenado, em setembro, a 27 anos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento terá início à meia-noite e ficará aberta até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deve impactar diretamente a eleição de […]
PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na semana de 17 de agosto, a ação apresentada pelo PT contra o vídeo exibido na convenção do PL que reproduziu, por meio de inteligência artificial, a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da corte, Kassio Nunes […]
A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento dos policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de envolvimento na morte da modelo Kathlen Romeu, atingida por um tiro de fuzil no dia 8 de junho […]
A Meta está novamente em julgamento devido aos perigos que suas plataformas podem representar para crianças, argumentando que trabalha incansavelmente para mantê-las seguras. Um julgamento crucial para a controladora do Instagram e Facebook começou na terça-feira, 18, em um tribunal federal da Califórnia, com quatro Estados buscando bilhões de dólares em danos e mudanças fundamentais […]
Brasília – A disputa acirrada pelo mercado de delivery no Brasil, que já escalou até à Justiça, pode ter um sinal importante para o futuro das três empresas que operam hoje, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgar na quarta-feira, 19 de agosto, um processo movido pela Keeta contra a 99Food alegando concorrência […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas as […]
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