Política

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas […]

Justiça

Recuo de desembargador em julgamento de estupro não afeta sindicância contra ele, diz TJ-MG

[ad_1] BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que nenhuma decisão do desembargador Magid Nauef Láuar irá afetar a sindicância movida contra ele para apurar possível falta funcional. Nesta quarta-feira (25), o magistrado acatou em decisão monocrática o recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um […]

Justiça

Dino diz que caso Marielle será analisado ‘à luz de fatos e provas’ em abertura de julgamento

[ad_1] ITALO NOGUEIRA E ISADORA ALBERNAZRIO DE JANEIRO, RJ E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (24) que o julgamento dos supostos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) será feito “à luz de fatos e provas”. A fala foi […]

Economia

Julgamento sobre aposentadoria especial do vigilante está em 4×3 contra segurados

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contrários à concessão de aposentadoria especial aos profissionais vigilantes. Outros três ministros votaram para reconhecer o direito. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual que vai até o fim desta sexta-feira, 13. O Ministério da Previdência Social estima um impacto de […]

Política

Julgamento de Carla Zambelli na Itália é suspenso e deve ser retomado amanhã (12)

[ad_1] O julgamento que vai decidir sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma, na Itália, foi suspenso nesta quarta-feira, 11, e está previsto para ser retomado nesta quinta-feira, 12. A análise do caso já foi adiada quatro vezes. A extradição da ex-parlamentar começou a ser analisada nesta terça. Essa é […]

Newsletter

    Cadastre seu e-mail e receba notícias e novidades em primeira mão!