[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão […]
[ad_1] MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência ocorrida nesta quinta-feira (4). O tribunal vai decidir se aceita o pedido da defesa para incluir no […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus (1914-1977) em seu voto na ação que discute se há omissão do Estado na violação de direitos da população negra no Brasil. A sessão do julgamento ocorreu […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Os ministros da Segunda Turma do STF formaram maioria para negar um recurso da defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, por um novo julgamento. Ministros seguiram voto do relator, André Mendonça. Ele havia publicado seu argumento negando o recurso em […]
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O zagueiro Gustavo Gómez, do Palmeiras, foi absolvido e escapou de punição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), após ser denunciado pelo que disse sobre o árbitro Wilton Pereira Sampaio depois do jogo contra o Flamengo, pelo Brasileiro. A absolvição foi por unanimidade na 1ª Comissão Disciplinar […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) anunciou, na noite desta sexta-feira (14), o adiamento do julgamento do atacante Vitor Roque, do Palmeiras.A 2ª Comissão Disciplinar do órgão postergou a audiência para a próxima quarta-feira, dia 19. Inicialmente, o evento estava marcado para segunda (17). O atacante do Palmeiras […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (11) a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista -responsável, segundo ele, pelas ações táticas da tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é composto por um policial federal e […]
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O julgamento do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi interrompido no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), após o pedido de vista feito pelo auditor Marco Aurélio Choy. O caso será retomado na próxima quinta-feira, às 15h (de Brasília), em sessão única. “Eu vou pedir vista, considerando a complexidade […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio […]
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