Ler o resumo da matéria Um mês após a sanção da lei do Redata, que visa incentivar data centers no Brasil, sua regulamentação ainda não foi publicada devido ao período eleitoral. O setor espera investimentos de R$ 90 bilhões até 2027, mas a definição das regras está travada na Casa Civil, em meio à disputa […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir uma versão restrita da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC da Segurança Pública para esvaziar a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema. Essa mudança parcial seria limitada a adolescentes […]
Ler o resumo da matéria O governo federal apresenta uma agenda de concessões de infraestrutura com quase R$ 263 bilhões em investimentos para 2027, incluindo 11 projetos rodoviários e oito ferroviários. Desde 2023, foram realizados 25 leilões de rodovias, com previsão de mais quatro até o fim do ano. No setor ferroviário, ainda não houve […]
O PSD, partido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova contestação à decisão que afastou a realização do segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Em ação protocolada nesta quarta-feira, 14, a legenda questiona o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) criou um programa nacional para bloquear celulares e sinais de telefonia utilizados irregularmente dentro dos presídios brasileiros. A medida busca impedir que detentos utilizem aparelhos para manter contato com integrantes de organizações criminosas fora das unidades prisionais, aplicar golpes e coordenar atividades ilícitas. O decreto, publicado no […]
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de […]
(FOLHAPRESS) – O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1, na qual se trabalha por seis dias, com um de folga. Ao todo, são cinco sessões ordinárias antes que a proposta seja votada. Já houve três. A votação […]
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios superiores a R$ 400 milhões na Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae (Cedae Saúde). O levantamento apontou possíveis irregularidades no pagamento por serviços e suspeita de favorecimento de empresas ligadas à antiga direção da entidade. O relatório será encaminhado […]
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