O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira a proposta de lei aprovada pelo Congresso que encerra o bloqueio de 43 dias nas atividades administrativas do governo, o mais longo da história do país. O acordo, aprovado horas antes pelos parlamentares, estabelece um orçamento provisório até 30 de janeiro. Até essa data, o […]
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram nesta quarta-feira (12) a Portaria 21, que amplia o Plano Brasil Soberano, de socorro às empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Com a nova medida, empresas que tenham 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos, entre julho de 2024 e junho […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares aliados enxergaram como um tiro no pé da direita a tentativa de desidratar as competências da Polícia Federal em relatório inicial apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, considerada uma das principais apostas do Executivo para a área da segurança pública. […]
Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) editaram uma portaria conjunta ampliando o alcance das medidas do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal em agosto com linhas especiais de financiamento para contrabalançar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A portaria original garantia prioridade de acesso às […]
O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as […]
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, traz Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que instituiu o Programa “Governo na Rua” e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação para ampliar a política de participação social. “O Programa tem como finalidade primordial […]
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, lançou na tarde deste sábado (8), na periferia da capital paulista, a iniciativa Governo na Rua, ação para ouvir a população e levar as demandas para o governo federal. O evento ocorreu na região do Capão Redondo, na zona sul, em um campo de futebol […]
CATARINA SCORTECCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade aos familiares das vítimas atingidas pelos efeitos de um ciclone extratropical no Paraná e enviou à região uma equipe de apoio liderada pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais). Ainda neste sábado (8), o governo federal vai reconhecer a […]
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