O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) criou um programa nacional para bloquear celulares e sinais de telefonia utilizados irregularmente dentro dos presídios brasileiros. A medida busca impedir que detentos utilizem aparelhos para manter contato com integrantes de organizações criminosas fora das unidades prisionais, aplicar golpes e coordenar atividades ilícitas. O decreto, publicado no […]
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de […]
(FOLHAPRESS) – O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1, na qual se trabalha por seis dias, com um de folga. Ao todo, são cinco sessões ordinárias antes que a proposta seja votada. Já houve três. A votação […]
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios superiores a R$ 400 milhões na Caixa de Assistência dos Empregados da Cedae (Cedae Saúde). O levantamento apontou possíveis irregularidades no pagamento por serviços e suspeita de favorecimento de empresas ligadas à antiga direção da entidade. O relatório será encaminhado […]
O governo federal detalhou nesta sexta-feira, 9, medidas adicionais para frear os preços dos combustíveis no Brasil, em meio à disputa de segundo turno na eleição presidencial. O conjunto envolve ampliação da desoneração da gasolina e do etanol hidratado, além de nova subvenção ao diesel. A validade é de um mês. Para a gasolina, a […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Reeleito deputado federal, Mario Frias (PL-SP) já mira o Ministério da Cultura, no caso de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com fontes ouvidas pela reportagem em condição de anonimato, o ator já está convocando pessoas para compor seu time na pasta. Um deles seria André Porciuncula, […]
(FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou, na manhã desta quinta-feira (8), o julgamento sobre a validade ou não dos votos dados ao ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão é crucial para saber se haverá ou não um segundo turno na disputa pelo cargo de governador […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (6) que o governo já derrubou mais de 11 mil sites de bets ilegais após determinar o fim das casas de apostas no Brasil, no dia 25 de setembro. Esta terça é o primeiro dia que as casas de apostas que estavam […]
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