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Governo avança em concessão de rodovias e desenha herança de R$ 160 bilhões em ferrovias


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O governo federal apresenta uma agenda de concessões de infraestrutura com quase R$ 263 bilhões em investimentos para 2027, incluindo 11 projetos rodoviários e oito ferroviários. Desde 2023, foram realizados 25 leilões de rodovias, com previsão de mais quatro até o fim do ano. No setor ferroviário, ainda não houve leilões, mas estão programados oito para 2027, além de nove projetos de autorização e 12 terminais, com R$ 160 bilhões estimados.

O ministro dos Transportes, George Santoro, destaca a necessidade de um modelo de concessão adaptado para ferrovias, com discussões envolvendo órgãos como o TCU e ANTT. O novo modelo de chamamento público será testado no corredor Minas-Rio. O governo busca atrair investidores, com 17 grupos já atuando nas rodovias, e espera que o setor ferroviário também atraia consórcios diversificados. O financiamento ferroviário enfrenta desafios, exigindo prazos maiores e novas fontes de recursos.

* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed

O governo federal chega à reta final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva com uma agenda bilionária de concessões de infraestrutura pela frente. Depois de acelerar os certames de rodovias e atrair novos investidores, a expectativa é avançar também nos projetos ferroviários, que ainda não chegaram à fase de leilão e poderão ficar como herança para o próximo mandato presidencial.

A carteira de rodovias e ferrovias para 2027, com quase R$ 263 bilhões em investimentos previstos, foi apresentada a investidores e especialistas do setor na manhã de quinta-feira, 15 de outubro, na B3, em São Paulo. O evento também trouxe um balanço das concessões realizadas nos últimos anos.

Desde 2023, foram realizados 25 leilões de rodovias federais, com outros quatro previstos até o fim deste ano. Os contratos firmados até outubro preveem cerca de R$ 284 bilhões em investimentos e despesas operacionais. Para 2027, estão previstos outros 11 certames.

No setor ferroviário, o cenário é diferente. Sem nenhuma disputa realizada pelo atual governo até o momento, estão previstos oito leilões para 2027. O plano mais amplo para o próximo ano, que também contempla nove projetos de autorização e 12 terminais ferroviários, estima R$ 160 bilhões em investimentos.

Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, um dos principais desafios para avançar com os novos leilões foi desenvolver um modelo de concessão adequado às características do transporte sobre trilhos, especialmente para projetos que exigem a construção de novas linhas.

As discussões técnicas envolveram órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os principais pontos estavam a divisão dos riscos de construção entre poder público e concessionárias, os investimentos cruzados, as contas vinculadas e a possibilidade de aportes públicos.

“Nas rodovias, tínhamos um histórico de 35 anos de projetos, e nas ferrovias não havia essa experiência. Fizemos três projetos em 30 anos, e os três eram ferrovias já prontas”, afirmou Santoro. “É totalmente diferente quando você vai tirar do papel um projeto, reestruturar uma ferrovia inteira. Isso exige soluções novas”, acrescentou.

Entre as novidades está o modelo de chamamento público, que vai estrear em 17 de dezembro com o corredor Minas-Rio, de cerca de 733 quilômetros vinculados à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Diferentemente de uma concessão tradicional, o mecanismo abre espaço para que empresas privadas apresentem estudos e propostas para recuperar e explorar trechos ferroviários.

Apesar dos desafios, os investimentos privados em ferrovias somaram R$ 41 bilhões entre 2023 e 2025, dos quais R$ 14,8 bilhões apenas no último ano, um recorde da série histórica, segundo o Ministério dos Transportes. No período, também houve avanços em obras como a Transnordestina e na preparação de novos projetos, com 11 estudos ferroviários concluídos.

Investidores e financiamento

Para atrair investidores, o governo aposta em reproduzir nas ferrovias a abertura de mercado observada nas estradas. O ministério calcula que 17 grupos diferentes lideram concessões rodoviárias federais.

Essa, secretária nacional de Transporte Rodoviário, ressaltou que mais da metade dos leilões realizados desde 2023 teve três ou mais participantes, enquanto nenhum grupo concentra mais de 20% da extensão da malha rodoviária federal concedida.

Segundo a secretária, as concessões de estradas também funcionam como porta de entrada para investidores estrangeiros no Brasil. “Grandes empresas vêm para o País e, às vezes, são atraídas pelas concessões de rodovias, mas acabam atuando em outros setores”, disse.

Parte desses investidores já avalia oportunidades no setor ferroviário. A expectativa é que os projetos atraiam consórcios com diferentes perfis de participantes, reunindo construtoras, operadores e investidores financeiros, assim como ocorreu nas concessões de estradas.

“Podemos ter construtoras para construir, operadoras nacionais para operar e fundos e bancos para trazer capital e financiamento”, afirmou Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário.

O financiamento também apresenta desafios próprios. Diferentemente das estradas, que podem gerar receitas com a cobrança de pedágio desde o início da operação, os empreendimentos ferroviários dependem da formação de demanda por transporte de cargas, o que exige prazos maiores de maturação e financiamento de longo prazo.

Diante do volume de investimentos e dos juros elevados no Brasil, o governo estuda alternativas para ampliar as fontes de recursos. Entre as possibilidades estão mecanismos para direcionar capital de seguradoras e fundos de previdência à infraestrutura, além da atração de financiamento estrangeiro mais barato, segundo o ministro.

“Precisamos buscar novas possibilidades. Não só por causa do valor elevado de investimentos, mas também pela necessidade de taxas de financiamento mais adequadas aos projetos”, afirmou Santoro.

Carteira de rodovias

Nas estradas, o desafio será manter o ritmo de concessões. Com os quatro leilões ainda previstos para este ano, o governo espera encerrar o mandato com 29 certames realizados, uma média de aproximadamente sete por ano, ante o histórico de uma disputa anual nas três décadas anteriores.

Para 2027, os projetos anunciados abrangem cerca de 4,5 mil quilômetros e somam R$ 102,7 bilhões em investimentos e despesas operacionais. A carteira reúne nove novas concessões e duas otimizações de contratos existentes, incluindo a Transbrasiliana e o Planalto Sul.

O planejamento se estende até 2030, com 36 leilões previstos ao longo dos próximos quatro anos. Há ainda outros 27 projetos com estudos contratados, que poderão integrar a carteira de concessões. Viviane ressaltou, porém, que parte deles ainda precisa passar por avaliações de viabilidade econômica e política.

Entre os novos trechos que poderão ser concedidos estão corredores no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Maranhão, no Rio de Janeiro e na Bahia.



Fonte: NeoFeed

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