Ler o resumo da matéria O governo federal apresenta uma agenda de concessões de infraestrutura com quase R$ 263 bilhões em investimentos para 2027, incluindo 11 projetos rodoviários e oito ferroviários. Desde 2023, foram realizados 25 leilões de rodovias, com previsão de mais quatro até o fim do ano. No setor ferroviário, ainda não houve […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) confirmou a limitação do pagamento dos valores atrasados a segurados que processam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter a concessão ou a revisão do benefício. A corte também definiu regras para a liberação automática de aposentadorias por meio de robôs. A […]
ANDRÉ BORGESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (11) o recurso da Enel que tentava barrar o processo aberto pela agência para avaliar a caducidade (rompimento) do contrato de concessão em São Paulo. O colegiado seguiu o voto do diretor e relator Fernando Mosna, que concluiu […]
A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel SP), concessionária de distribuição de energia elétrica de São Paulo, apresentou as alegações finais no processo de recomendação de caducidade (extinção) do contrato de concessão. O processo foi iniciado, em abril, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. Segundo o órgão regulador, a Enel SP não regularizou em […]
(FOLHAPRESS) – O Ministério da Previdência Social quer acelerar a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicialmente negados, mas cuja decisão foi revista em favor do segurado pelo CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O ministro Wolney Queiroz diz à reportagem que encomendou à Dataprev e ao INSS uma solução […]
Ler o resumo da matéria O governo do Rio de Janeiro decidiu não renovar a concessão de gás natural da Naturgy, após pressão do Tribunal de Contas e a abertura de uma CPI. A análise da prorrogação foi suspensa, e um estudo da FGV indicou que uma nova licitação seria mais vantajosa, apesar da necessidade […]
Ler o resumo da matéria A Suprema Corte do Panamá anulou a concessão de dois portos à CK Hutchison, empresa de Hong Kong, alegando que os contratos eram inconstitucionais e prejudicavam os interesses do governo, resultando em uma perda de receita pública de até US$ 1,3 bilhão. A decisão, que foi influenciada pela pressão da […]
Ler o resumo da matéria A Enel Brasil enfrenta incertezas sobre a renovação de seu contrato de distribuição de energia em São Paulo, devido a frequentes faltas de energia. Isso resultou em uma forte desvalorização de suas debêntures, com spreads subindo para 1,87% e 1,98% para títulos com vencimento em 2031 e 2032, respectivamente. A […]
Um dia depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ter anunciado um pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dar início ao processo de caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo, por ineficiência dos serviços prestados, surgiram várias dúvidas na quarta-feira, 17 de dezembro, sobre como […]
Em leilão realizado nesta terça-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Arteris venceu a concessão da Autopista Fluminense, na BR-101, com investimento previsto de R$ 10,1 bilhões por 22 anos. A empresa já administra o trecho desde 2008. Com 322,1 quilômetros, o trecho entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES) passa por 13 municípios fluminenses […]
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