(FOLHAPRESS) – Um juiz do Tribunal de Justiça paulista considerou, em outubro deste ano, que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) descumpriu uma liminar ao praticar atos administrativos para ceder parte de uma área de pesquisa à Prefeitura de Itapetininga, a 143 km da capital, para a construção de um aeroporto. A liminar em questão […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) está em fase final de estudos para regulamentação no país de vias exclusivas para motocicletas aos moldes da faixa azul, projeto-piloto implantado em 2022 na cidade de São Paulo e atualmente com 232,7 km sinalizados em 46 vias. A intenção, segundo apurou a reportagem junto ao […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Daniela Belchior Costa, 40, começou a trabalhar em uma nova equipe na qual quase todos têm a mesma deficiência que a dela, a surdez. Ela digitaliza documentos do governo do estado de São Paulo: recebe caixas de arquivos em papel, as organiza de acordo com a data e, em seguida, […]
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema após críticas de especialistas e do governo federal, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas, estava a previsão incluída pelo relator de distribuir os recursos dos bens apreendidos das facções e […]
BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer apresentar um pacote de medidas relacionadas à terras indígenas durante a COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas. O conjunto de anúncios está sendo finalizado e deve acontecer ainda nesta semana -há a previsão de que o petista […]
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltados à população, seja feita de forma “clara, direta e acessível”, de forma a fortalecer o direito à informação e à participação social. Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e […]
Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18). “O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de […]
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembolsou R$ 345 mil na operação de transporte da ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia ao Brasil para fins de asilo diplomático. Heredia foi condenada a 15 anos de prisão pela Justiça peruana em uma ação de corrupção, originada da Operação Lava Jato. A ex-primeira-dama […]
Nesta sexta-feira (14), o governo dos Estados Unidos publicou uma Ordem Executiva com a redução de tarifas para alguns produtos que impactavam o comércio com o Brasil. A decisão surge um dia depois do encontro do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Os […]
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