Política

Governo quer mudanças no PL Antifacção em relação à PF e terrorismo

O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as […]

Economia

Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de […]

Política

Governo critica texto de Derrite, vê ataque à PF e quer adiar PL antifacção

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo federal deve centrar esforços para apontar o que classifica como problemas no relatório apresentado por Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção, na tentativa de ganhar tempo para construir um meio-termo antes de a proposta ser votada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o tema na […]

Política

Boulos institui, por portaria, programa ‘Governo na Rua’

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10, traz Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que instituiu o Programa “Governo na Rua” e cria o Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de estudar, diagnosticar e propor projetos de atuação para ampliar a política de participação social. “O Programa tem como finalidade primordial […]

Brasil

Lula presta solidariedade a vítimas de ciclone no Paraná, e governo vai reconhecer calamidade pública

CATARINA SCORTECCIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade aos familiares das vítimas atingidas pelos efeitos de um ciclone extratropical no Paraná e enviou à região uma equipe de apoio liderada pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais). Ainda neste sábado (8), o governo federal vai reconhecer a […]

Política

governo quer integrar polícias e penas duras contra facções| Agência Brasil

Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo tempo que pode servir de pretexto para interferências estrangeiras, argumenta o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Não há nenhum problema em rotular [de terrorismo]. Se querem rotular, deem o nome […]

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