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    Abertas inscrições para dois cursos profissionalizantes, disponibilizados pelo Fundo Social


    Formações gratuitas de “Assistente de controle de qualidade” e “Simplifique seu negócio!”, contam com parceria com o Senai

    Já estão abertas as inscrições para dois cursos profissionalizantes, disponibilizados pelo Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). São eles:  “Assistente de controle de qualidade” e “Simplifique seu negócio”. 

    Em ambas as formações, há 30 vagas disponíveis. As inscrições vão até o dia 14 de abril ou enquanto houver vagas.

    Curso de “Assistente de controle de qualidade” (160h/a)

    Objetivo: Atingir a excelência nos processos. Aprender a identificar melhorias, padronizar processos e garantir que a empresa atenda aos mais altos padrões de qualidade. Ideal para quem busca se destacar no mercado, reduzir erros e aumentar a eficiência no trabalho. 

    Público-alvo: moradores de Hortolândia, com 16 anos de idade ou mais, que tenham o Ensino Fundamental completo. 

    Inscrições: pelo WhatsApp (19) 99979-8763 ou pelo formulário:  https://forms.gle/zeNciYJf7qYBC3cx6

    Aulas: de 15/04 a 11/07, de terça a sexta-feira, das 13h às 16h30.

    Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias, na Rua Euclides Pires de Assis, 102, no Remanso Campineiro.

    Curso “Simplifique seu negócio!” (20h/a)

    Objetivo: Voltado a quem tem um negócio ou quer abrir um e não sabe por onde começar. Ensina a organizar melhor as finanças, atrair mais clientes e aumentar os resultados de forma prática e eficiente.

    Aulas: de 15 a 29/04, às terças e sextas-feiras, das 19h às 22h.

    Público-alvo: moradores de Hortolândia, com 18 anos de idade ou mais, que tenham o Ensino Fundamental completo. 

    Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Rua Waldiva Fernandes Duarte, 59, Jardim Sumarezinho

    Inscrições: pelo WhatsApp (19) 99979-8763 ou pelo formulário: https://forms.gle/T5nntdnwxNvBUCXe8.



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Em dois anos, país aumenta 14% reciclagem de embalagens PET


    O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET em 2024, montante 14% superior às 359 mil toneladas recicladas 2022, segundo a 13ª edição do Censo da Reciclagem do PET no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (24) pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet).

    Apesar do resultado positivo, a entidade ressalvou que a falta de políticas públicas de coleta seletiva dificulta a destinação correta das embalagens descartadas pelos consumidores, o que está gerando ociosidade no setor. 

    “As empresas recicladoras chegam a atuar com uma ociosidade média de 23%, chegando a picos de até 40%”,  destaca o presidente da Abipet, Auri Marçon. “Com isso, a indústria de reciclagem do PET está chegando no seu limite, por não ter a matéria-prima necessária para seus processos produtivos, ao mesmo tempo em que toneladas de embalagens são destinadas aos aterros comuns ou descartadas incorretamente no meio ambiente”, acrescenta.

    Destino das PETs recicladas

    De acordo com o censo, em 2024, o principal destino da resina reciclada das PETs – 37% do total – foi a fabricação de uma nova embalagem, utilizada principalmente pela indústria de água, refrigerantes, energéticos e outras bebidas não alcoólicas. O setor têxtil vem em segundo lugar, com um consumo de 24% da resina reciclada, seguido pela indústria química (13%), lâminas e chapas (13%), e fitas de arquear, utilizadas em empacotamento e fechamento de caixas (10%).



    Fonte: Agência Brasil

    Dólar tem maior queda diária em dois anos e meio e fecha a R$ 5,75


    O mercado financeiro retornou do carnaval em clima de alívio. Numa sessão de curta duração, o dólar teve a maior queda em mais de dois anos e meio e dissipou a alta do fim de fevereiro. A bolsa teve pequena alta, apesar da queda na cotação do petróleo.

    O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,756, com recuo de R$ 0,16 (-2,71%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão e fechou próxima da mínima do dia em meio a sinais de desaceleração na economia norte-americana e com a reversão de medidas comerciais anunciadas pelo presidente Donald Trump.

    Esse foi o maior recuo diário da moeda norte-americana desde 3 de outubro de 2022, quando o dólar tinha caído 4,03% no dia seguinte ao primeiro turno das eleições presidenciais. Em 2025, a divisa acumula queda de 6,86%.

    No mercado de ações, o otimismo foi menor. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.047 pontos, com alta de 0,2%.

    Apesar da alta nas bolsas norte-americanas, a bolsa brasileira foi influenciada pela forte queda nas ações de petroleiras em todo o mundo, por causa do recuo do petróleo no mercado internacional.

    O barril do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, caiu 2,36% nesta segunda e fechou a US$ 69,46 em meio a notícias de aumento de estoques de petróleo nos Estados Unidos e notícias de plano da Opep+ de elevar a produção em abril.

    As ações da Petrobras, as mais negociadas no Ibovespa, caíram 4,61% nos papéis ordinários (sem direito a voto em assembleia de acionistas). Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 3,65%.

    Em relação ao dólar, a divisa refletiu sinais de desaceleração na economia norte-americana. Além disso, a decisão de Donald Trump de adiar para abril o início da elevação de tarifas em 25% para os produtos do México e do Canadá fez a cotação cair ainda mais no fim da tarde.

    * com informações da Reuters



    Fonte: Agência Brasil

    Abertas inscrições para dois cursos de artesanato


    Formações acontecem graças à parceria do Fundo Social de Hortolândia e programa “Viva Mais”

    Estão abertas as inscrições para dois cursos de artesanato, promovidos por meio da parceria entre o Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia e o programa “Viva Mais” da Secretaria de Governo da Prefeitura. São eles: “Pintura em MDF com Decoupage” e “Papelaria Criativa”.

    Segundo os organizadores, há 10 vagas disponíveis em cada formação. Podem se inscrever, até o dia cinco de março, moradores de Hortolândia, a partir dos 16 anos de idade.

    Interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (19) 99979-8763. Outra opção é se inscrever por meio dos seguintes links: “Pintura em MDF com Decoupage” e “Papelaria Criativa”.

    No curso de pintura, o participante terá a oportunidade de conhecer técnicas para decorar peças de madeira, do tipo MDF, utilizando recortes de papel e guardanapos decorados. Já no de papelaria, aprenderá a criar cadernos, planners (planejadores), blocos de anotações e outras peças personalizadas.

    Em ambos os casos, as aulas começarão no dia 12 de março, estendendo-se até seis de maio no Espaço “Viva Mais”, no Jd. Santa Clara do Lago. Veja abaixo os horários e o local das aulas:

    Curso de “Pintura em MDF com Decoupage”

    Início: 12 de março

    Aulas toda quarta-feira

    Horário: das 9h às 11h

    Local: Viva Mais – Rua Pedro Pereira dos Santos, 147, Jardim Santa Clara do Lago I

    Curso de “Papelaria Criativa”

    Início: 12 de março

    Aulas: toda quarta-feira

    Horário: Das 14h às 16h

    Local: Viva Mais – Rua Pedro Pereira dos Santos, 147, Jardim Santa Clara do Lago I



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Tesouro RendA+ completa dois anos com recorde de investimentos


    Criado em 2023 para complementar a aposentadoria, o Tesouro RendA+ Aposentadoria Extra completou 2 anos com recorde de investimentos. No fim de janeiro, o total aplicado no título somava R$ 4 bilhões, alta de 150% em 12 meses.

    Segundo o Tesouro Nacional e a B3, a bolsa de valores brasileira, 61% dos investidores no título público têm de 25 anos a 44 anos de idade. Criado pela B3, pelo Tesouro e pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social, o Tesouro RendA+ permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos a partir da data de vencimento do papel escolhido. O valor é corrigido mensalmente pela inflação, para garantir o poder de compra do investimento.

    O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 anos a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de 5 anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

    De acordo com o Tesouro Nacional e a B3, além do interesse em financiar a aposentadoria, ações como o cartão de presente do Tesouro Direto têm contribuído para o aumento dos investimentos do RendA+. Criado em dezembro, o Gift Card B3, cartão pré-pago que permite presentear títulos públicos a terceiros, movimentou R$ 250 mil em um mês.

    O Tesouro também cita a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef), voltada para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, como fator que contribui para o resultado.

    É possível começar a investir no Tesouro RendA+ com qualquer valor. Até novembro do ano passado, existia um limite mínimo de R$ 30, mas agora o investidor pode aplicar a partir da fração de 1% do valor do papel escolhido. Não há limite para compras dos ativos. O investidor pode adquirir quantos títulos quiser dentre os oito títulos do Tesouro RendA+ disponíveis, respeitando um limite de R$ 2 milhões por mês.

    O investidor que fizer o resgate antecipado dos títulos antes de 10 anos pagará uma taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 anos e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

    A taxa de custódia também é cobrada se, no momento da conversão em renda dos títulos acumulados, o investidor receber mais de seis salários mínimos por mês. Nesse caso, a taxa de 0,1% ao ano incidirá sobre o que exceder os seis salários.

    Captação de recursos

    O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, que tem a custódia dos títulos. 

    Outras informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

    A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.



    Fonte: Agência Brasil

    “Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo


    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ambos eleitos no último sábado (1°) para um mandato de dois anos.

    “Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”, disse Lula em declaração à imprensa após o encontro, no Palácio do Planalto.

    O presidente afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de interesse pessoal ou de partidos políticos, apenas projetos “de interesse vital para o povo brasileiro”. “Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou o Senado sem antes ouvir a liderança dos partidos políticos, que é os que vão brigar, lá dentro, para aprovar esses projetos. Jamais nós iremos mandar um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil”, declarou.

    Para o presidente, as questões partidárias e ideológicas, “que dividiam [os candidatos] durante as eleições”, ficam secundarizadas. “Eu tenho certeza que a nossa convivência será um exemplo de fortalecimento da democracia brasileira”, disse.

    “A normalidade de um país é a convivência tranquila e pacífica entre os poderes. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, cada um sabendo a tarefa que tem”, concluiu Lula.


    Brasília, 02/02/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
    Brasília, 02/02/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    Brasília, 02/02/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (c) reunido com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (d), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (e) – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    Após a reunião, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo deve apresentar aos parlamentares, na próxima semana, os projetos prioritários do Executivo para os próximos dois anos.

    Segundo ele, entre as prioridades estão propostas de estímulo ao micro e pequeno empreendedor, a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projetos da área da educação, como o novo plano nacional de educação, e de enfrentamento às mudanças climáticas, além de propostas de combate a crimes digitais.

    Senado

    O senador Davi Alcolumbre foi eleito com 73 dos 81 votos dos senadores, concorrendo com os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE). O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Alcolumbre já ocupou a mesma função entre 2019 e 2021.

    Hoje, ele afirmou que quer fazer um Poder Legislativo forte, altivo, equilibrado e que possa verdadeiramente dar as respostas à sociedade brasileira em parceria com o Poder Executivo.

    Para Alcolumbre, o encontro com o presidente do país, logo após as eleições das mesas do Congresso, Senado e Câmara é um gesto de maturidade institucional. “A gente não tem tempo de criar crise aonde não existe, porque o nosso tempo tem que ser aproveitado integralmente para entregar para as pessoas”, disse.

    “Nós precisamos entregar enquanto Poder Legislativo, precisamos apoiar a agenda do governo, precisamos debater na Casa do Povo, no Congresso Nacional, aprimorar todas essas agendas importantes que são prioritárias para o governo, inclusive participar mais propondo mais iniciativas a partir do parlamento”, acrescentou.

    Câmara

    Já o deputado federal Hugo Motta foi eleito como presidente da Câmara com 444 votos dos 513 deputados, concorrendo com Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Aos 35 anos, Motta será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país.

    Após o encontro com Lula, ele afirmou que estará à disposição para construir uma pauta positiva para o país. “Essa harmonia, penso eu, que é o que o Brasil precisa”, disse.

    “Que nós tenhamos a capacidade de tratarmos as pautas que serão enviadas pelo Executivo, tratarmos as pautas que serão propostas [pelos parlamentares], sempre buscando termos uma agenda que seja produtiva, que temas importantes possam ser tratados e que essa harmonia, esse diálogo entre os poderes possa perseverar”, acrescentou.

    Nesta segunda-feira (3), tem início os trabalhos legislativos. Sessão do Congresso Nacional já está convocada para às 16h. Entre as primeiras missões dos parlamentares está a de definir presidentes e vices das comissões temáticas permanentes.

    Matéria alterada às 12h50 para acréscimo de informações.



    Fonte: Agência Brasil

    Dólar cai para R$ 5,86 e fecha no menor nível em dois meses


    Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,90 e fechou no menor nível em dois meses. A bolsa de valores chegou a abrir estável, mas caiu puxada por mineradoras e por investidores que venderam papéis para embolsar lucros recentes.

    O dólar comercial encerrou esta terça-feira (28) vendido a R$ 5,869, com queda de R$ 0,043 (-0,73%). A cotação iniciou o dia em torno de R$ 5,91, mas caiu após a abertura dos mercados norte-americanos. Na mínima do dia, por volta das 14h15, chegou a R$ 5,85.

    A cotação está no menor valor desde 26 de novembro. Em 2025, a divisa acumula queda de 5,02%.

    O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.055, com queda de 0,65%. O indicador caiu por dois motivos. O primeiro é o baixo preço do minério de ferro, que fez cair ações de mineradoras. O segundo foi a realização de lucros, com investidores vendendo papéis que se valorizaram ontem (27), quando a bolsa tinha fechado no maior nível em 45 dias.

    Em relação ao câmbio, tanto fatores internos como externos contribuíram para a queda do dólar. No cenário externo, o atraso na adoção de medidas de elevação de tarifas comerciais pelo governo do novo presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a contribuir para o sétimo dia seguido de recuo do dólar.

    No cenário interno, a divulgação de que a arrecadação federal em 2024 bateu recorde ajudou a aliviar os investidores. No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 2,65 trilhões, com alta de 9,6% acima da inflação em relação a 2023.

    *Com informações da Reuters




    Fonte: Agência Brasil

    Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025


    A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Deve ter uma atualização [no Orçamento], sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É uma orientação, que nós recebemos do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, disse Haddad antes de ir para a posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Pereira.

    Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. Com a elevação para dois salários mínimos, o valor subiria para R$ 3.036, o dobro do mínimo atual de R$ 1.518.

    Em relação à reforma do Imposto de Renda, Haddad declarou que o governo esperará as eleições das duas mesas e a aprovação do Orçamento para enviar a proposta. O ministro reiterou que a reforma será um pacote que abrangerá vários projetos de lei, a serem enviados em etapas.

    “Existem várias distorções no nosso sistema de Imposto de Renda, e pretendemos corrigir essas distorções, tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal. Não é uma lei só que vai resolver a questão da renda, porque são várias, não é um pacote, mas as medidas vão ser encaminhadas, à medida que forem ficando prontas”, ressaltou Haddad.

    O ministro também informou que Lula deverá sancionar, ainda esta semana, a regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. Haddad ressaltou que haverá poucos vetos técnicos, que preservarão a essência do projeto de lei complementar aprovado pela Câmara e pelo Senado.

    “Já encaminhamos tanto para a AGU [Advocacia-Geral da União] quando para a Casa Civil, as razões de veto dos artigos respectivos, mas isso não passou ainda pelo crivo do presidente. Por isso não posso adiantar [os pontos a serem vetados], mas são coisas bastante laterais e podem trazer problemas técnicos e de aplicação. A essência da reforma está mantida, mas afasta problemas que podem ocorrer a depender da interpretação dos dispositivos”, disse o ministro.



    Fonte: Agência Brasil

    Vendas de cimento crescem em 2024 e recuperam perdas de dois anos


    Balanço do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC) sobre a produção em 2024 revelou crescimento na produção anual do insumo, base da construção civil e uma das matérias-primas que mais influenciam os preços do setor. Segundo o SNIC, no ano passado, foram vendidas 64,7 milhões de toneladas, com aumento de 3,9% em relação a 2023 e saldo de 2 milhões de toneladas.

    A região com maior aumento foi a Norte, menor mercado do país, com percentual de 10%, o que representa pouco mais de 10% do que consumiu o Sudeste, onde o crescimento foi de 2,8%. O resultado poderia ter sido melhor, mas os efeitos do clima extremo, com inundações no Rio Grande do Sul e secas generalizadas no centro do país, frearam parte das vendas.

    O setor vinha de duas quedas consecutivas, de 2,8% em 2022 e de 0,89% em 2023. O patamar atual ainda está quase 10 milhões de toneladas abaixo do comercializado em 2014, quando foram vendidas 73 milhões de toneladas de cimento no país. À época, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 havia aumentado os investimentos em infraestrutura, pouco antes da crise econômica, que durou até 2017 e impactou investimentos públicos e privados no setor.

    Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento atribuiu o desempenho positivo à melhora continua do mercado de trabalho e da renda da população, com aumento de massa salarial e aquecimento do mercado imobiliário, puxados pela retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

    O setor da construção civil, porém, teve pressão contrária aos investimentos com o aumento das taxas de juros, do custo da mão de obra e com a manutenção de patamares elevados de endividamento e inadimplência. A entidade patronal demonstrou preocupação com a diminuição dos recursos para financiamento habitacional e o aumento do comprometimento da renda das famílias, com impacto inclusive do aumento das apostas esportivas no orçamento das famílias. Para o setor, em um raciocínio direto, menos dinheiro circulando significa menos investimento em novos imóveis e também em pequenas reformas, pois as vendas de varejo ainda têm peso considerável no setor, estimado em mais de 50% das vendas totais.

    Representantes da construção civil criticaram a demora na liberação de recursos do módulo atual do  PAC, que sofreu cortes. Para a indústria, há dúvidas também com o comportamento do mercado externo, pois o preço do dólar afeta a construção civil e os investimentos em infraestrutura. Tal impacto pode ser diminuído com a regulação do mercado de carbono no país, pois o setor tem aumentado o volume de resíduos industriais usados como matéria-prima para o cimento, diminuindo o consumo de combustíveis fósseis, principalmente na alimentação de fornos industriais.

    A nota técnica do sindicato prevê ainda crescimento na casa de 1% este ano, atrelado à concretização de investimentos previstos em projetos de habitação, saneamento e logística, que tem previsão de rodadas de concessão ainda no primeiro semestre de 2025.



    Fonte: Agência Brasil

    PEC de corte de gastos é aprovado em dois turnos na Câmara


    Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno. 

    O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado. 

    Por ser uma proposta de mudança na Constituição, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar.

    A discussão em segundo turno começou após o plenário rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema será discutido em projeto de lei.

    A PEC traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.

    Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou com que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto. Agora, o tema será regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples.



    Fonte: Agência Brasil