[ad_1] A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados. O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas […]
[ad_1] RECESSO PARLAMENTAR PERÍODO DEZEMBRO/JANEIRO A Câmara Municipal de Cosmópolis comunica aos munícipes que, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Legislativo Cosmopolense estará em recesso parlamentar no período de 16 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Além disso, a Comissão Representativa de Vereadores estará à disposição no período […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar nesta terça-feira (9) o projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional. A declaração foi […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 39/2025 REQUISIÇÃO 49/2025 – MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, PARA O VEÍCULO COROLLA MARCA TOYOTA, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 47/2025 REQUISIÇÃO Nº 61/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO E CONSUMO DO LEGISLATIVO COSMOPOLENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André Luiz […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 38/2025 REQUISIÇÃO 48/2025 – MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, PARA O VEÍCULO ONIX MARCA CHEVROLET, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 37/2025 REQUISIÇÃO 47/2025 – MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, PARA O VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, e […]
[ad_1] Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação Parental (Lei 12.318 de 2010). Como o projeto tramitou em caráter terminativo, ele segue direto para análise do Senado caso não haja recurso na Câmara. A […]
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