[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem […]
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido […]
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem ser enviados […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato […]
[ad_1] A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos daquele dia, inclusive […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair […]
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