[ad_1] Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e […]
[ad_1] CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO DE 2023 André Luiz Barbosa Franco, Presidente da Câmara Municipal de Cosmópolis, comunica que as contas anuais do Poder Legislativo referente ao exercício de 2023 (Processo TC-005185.989.23-3) foram julgadas regulares […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato […]
[ad_1] TRANSFERÊNCIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA A Câmara Municipal de Cosmópolis comunica que em virtude do ponto facultativo do dia 28 de outubro, segunda-feira, e de acordo com o parágrafo único do artigo 158 do Regimento Interno, a 34ª Sessão Ordinária será transferida para o dia 29 de outubro, terça-feira, às 16 horas, de forma […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 54/2024 – CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 EM CARTÃO, COM ENTREGA IMEDIATA 24 de setembro de 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 49/2024 – REVISÃO PROGRAMADA DE 20.000 KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO CRUZE 1.4 SEDAN LTZ NB AT, ANO 2022, PLACA EKW-5I16 25 de setembro de 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 56/2024 – AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 400 LITROS DE COMBUSTÍVEL “GASOLINA COMUM”, COM ENTREGA IMEDIATA. 25 de setembro de 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, e o Presidente/Ordenador de […]
[ad_1] LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A Câmara Municipal de Cosmópolis comunica que, em conformidade com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e artigo 274 do Regimento Interno, encontra-se à disposição na Câmara Municipal de Cosmópolis e no site oficial […]
[ad_1] AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 A Câmara Municipal de Cosmópolis, de acordo com o § único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica a população cosmopolense que será realizada no dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 18h30min., no Plenário João Capato, Audiência Pública […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será enviada à sanção presidencial. O […]
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