[ad_1] Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que o texto aprovado, de forma simbólica, nessa terça-feira (10) à noite no Senado (versão do substitutivo) possa ser melhorado na Câmara dos Deputados. Para o advogado André Fernandes, diretor do Instituto de Pesquisa […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 69/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA NA SESSÃO DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. 11 de dezembro de 2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA NA SESSÃO DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio. Quarenta e […]
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições. A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 68/2024 – AQUISIÇÃO DE QUATRO ARRANJOS DE FLORES PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS NA SESSÃO SOLENE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 70/2024 – AQUISIÇÃO DE QUATRO ARRANJOS DE FLORES PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS NA SESSÃO DE POSSE DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 71/2024 – AQUISIÇÃO DE OITO ARMÁRIOS ALTOS DE DUAS PORTAS COM DIVISÃO DE CINCO PRATELEIRAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio Vargas, nº 500, Centro – Cosmópolis – SP, e o Presidente/Ordenador de Despesas Sr. André Luiz Barbosa Franco, […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 63/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM FOGÃO DE 4 BOCAS, UM FOGÃO DE 5 BOCAS, DOIS MICROONDAS DE 36 LITROS, UM REFRIGERADOR “FRIGOBAR” DE 120 LITROS, UM REFRIGERADOR DE 390 LITROS, UM REFRIGERADOR DE 480 LITROS E UM TELEVISOR DE 65″ 4K. A CÂMARA […]
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